O “CSI Brasileiro” já é uma realidade!

Opinião 08/10/2019
Por Rafael Sauthier*

Por Rafael Sauthier*

Quem nunca assistiu CSI, Law and Order, Cold Case ou Criminal Minds? Muito bons, né? Mas pura ficção para o Brasil, certo? Errado! Hoje, já temos um Banco de Perfis Genéticos para fins Criminais em pleno funcionamento. 
Desde 2012 vige a Lei 12.654/12, que regulamenta a matéria, além de uma Rede Integrada composta de 18 Estados da Federação mais o DF e a Polícia Federal. Cada Estado tem o seu laboratório de DNA, com todo equipamento e peritos capacitados. E diariamente todo esse aparato é usado para resolver crimes sem autoria. Como? Por exemplo um homicídio: é comum o agressor deixar vestígios (pele embaixo das unhas da vítima, manchas de sangue, pelos etc...). Rotineiramente peritos criminais vão às cenas de crime e encontram tais amostras biológicas. A partir delas é encontrado o perfil genético do criminoso, que em poucas horas já estará no banco de perfis genéticos e será compartilhado por todos os Estados. 
O que falta então? Indivíduos de referência já cadastrados na base de dados: condenados, investigados, reincidentes, homicidas e estupradores em série, dentre outros. Se a amostra colhida na cena do crime pertencer a um deles, pronto! O sistema acusa a coincidência dos perfis (da cena do crime e do indivíduo cadastrado), e assim está resolvida a autoria do delito. Porém, até pouco tempo atrás o Brasil tinha um entrave: conforme o relatório semestral da nossa Rede Integrada, até maio de 2018 eram apenas 3.624 indivíduos na base de dados. Muito pouco, considerando que pelos dados do CNJ a nossa população prisional gira em torno de 812 mil presos. Estima-se que pelo menos 90 mil presos deveriam estar na base de dados. 
Contudo, em maio deste ano, o mesmo relatório semestral nos trouxe uma agradável surpresa: hoje já temos mais de 18 mil indivíduos na base de dados. Ou seja: 5 vezes mais em menos de um ano. O que aconteceu neste período? A resposta se chama Sérgio Moro, um entusiasta da genética para fins forenses. Aliás, um dos pontos do seu pacote anticrime é exatamente o fomento da política criminal nesta área. Alguém já tinha ouvido uma linha na mídia sobre este assunto? Detalhe: enquanto o pacote anticrime ainda não foi votado, a nova lei de abuso de autoridade foi votada em tempo recorde e ainda 18 vetos do presidente foram derrubados pelo Congresso.


(*) Rafael Sauthier é Delegado de Polícia há 18 anos e exerce suas atividades no Vale do Sinos. Também é mestre em Ciências Criminais pela PUC RS e professor de Direito Processual Penal na Faccat


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