Governo do RS e Famurs entram em acordo para que prefeitos possam reduzir restrições

04/08/2020
Fonte: GaúchaZH

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O governo do Estado e os representantes das associações de municípios entraram em acordo, nesta terça-feira (4), para mudar as regras do distanciamento controlado e permitir que os prefeitos tenham autonomia para reduzir restrições impostas pelo modelo estadual. Para entrar em vigor, a mudança ainda precisa ser referendada pelo Gabinete de Crise e oficializada por decreto do governador Eduardo Leite.
Pela proposta do governo, aceita pela Famurs (entidade que representa os municípios), uma região poderá reduzir as restrições quando houver a concordância da maioria dos prefeitos envolvidos. Neste caso, a redução da bandeira de risco passaria pela assinatura de um documento elaborado por um comitê técnico formado na região.
— Agora à tarde nos reunimos com o governador para ratificar o que já está acordado. É um modelo móvel. Os problemas mudam, e temos que ter a mesma agilidade. Tanto o município que formalizar a adesão para cogestão pode, eventualmente, voltar ao modelo estadual como impositivo, e vice-versa — explica Agostinho Meirelles, secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, responsável pela negociação.


Acordo foi celebrado pela Famurs
— Se chegou a um denominador comum, de que o governo do Estado vai fazer a gestão compartilhada com as regionais do distanciamento controlado. A responsabilidade dos prefeitos agora é redobrada. As regiões terão esta responsabilidade, que antes era do governo do Estado — comemorou o presidente da entidade, Maneco Hassen.
Hassen também acredita que a mudança no modelo do distanciamento controlado vai gerar maior adesão de gestores e da população:
— O mais importante é que a gente consiga engajar novamente a população. Estava causando muito atrito, muita divergência.
Pelo novo formato, o Piratini divulgará o mapa preliminar de bandeiras de risco na sexta-feira, abrindo prazo de 48 horas para que as regiões avaliem se querem seguir a norma estadual ou reduzir restrições por voto da maioria dos prefeitos envolvidos. Municípios e regiões que não desejarem flexibilizações, poderão seguir as orientações da bandeira estadual.


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