MP aponta que ISEV desviou cerca de R$ 6 milhões do Hospital São José

04/09/2019
Reprodução de parte da denúncia do Ministério Público em relação ao ISEV, que esteve na gestão do Hospital São José de janeiro de 2014 a novembro de 2018

Reprodução de parte da denúncia do Ministério Público em relação ao ISEV, que esteve na gestão do Hospital São José de janeiro de 2014 a novembro de 2018

Em abril de 2018, o Ministério Público recebeu denúncia anônima indicando irregularidades na administração do Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV), responsável, na época, pela gestão do Hospital São José, de Dois Irmãos. A denúncia apontava atraso no pagamento de fornecedores e prestadores de serviço, e que o ISEV “estaria desviando o dinheiro recebido do município para a Associação São Bento, cuja contabilidade seria fraudulenta em razão de não ter qualquer fonte de renda”. 
Com base nas informações, o promotor de Dois Irmãos, Wilson Grezzana, instaurou inquérito para investigar o caso, solicitando, também, a quebra de sigilo bancário. Pouco mais de um ano depois, o Ministério Público finalizou a investigação e confirmou as suspeitas. O documento conta com cerca de 900 páginas. Conforme consta na denúncia, “no período compreendido entre 20/09/2017 e 30/04/2018, o ISEV transferiu de sua conta (...) para a Associação São Bento - ASB (...), mais de vinte e quatro milhões de reais”. Em Dois Irmãos, o rombo seria de aproximadamente 6 milhões. Os demais valores se referem a outros locais administrados pelo ISEV. 
A denúncia aponta que o “Instituto de Saúde e Educação Vida - ISEV estava fazendo diversas transferências para a Associação de Saúde São Bento - ASV, a fim de evitar que valores existentes em sua conta bancária fossem penhorados para garantia de pagamento de fornecedores, funcionários, etc”. Ou seja, movimentações bancárias entre as duas contas ocorriam a todo o momento, para evitar que os valores fossem destinados aos pagamentos de credores. Durante audiência ocorrida ao longo da investigação, uma das pessoas confessou, inclusive, “que até para suas contas bancárias pessoais houve transferência de valores”. 
Comprovado o desvio, o Ministério Público remeteu inquérito ao Poder Judiciário no último dia 23 de agosto. No documento, o promotor Wilson denuncia: Instituto de Saúde e Educação Vida - ISEV, Associação de Saúde São Bento - ASB, Juarez Ramos dos Santos (presidente do ISEV), Reni dos Santos (presidente da ASB), Beatriz Brandi Vieira (tesoureira) e Lucia Bueno Mainieri (vice-presidente), todos por improbidade administrativa. O Ministério Público pediu, ainda, a indisponibilidade dos bens de todos eles. Logo, não poderão vender nenhum deles por enquanto. 


Associação foi fundada quase que simultaneamente aos 
primeiros apontamentos do Conselho de Saúde

De acordo com o Ministério Público, a Associação São Bento foi fundada no dia 9 de janeiro de 2017, com sede em Porto Alegre. Apontados na denúncia, Beatriz Brandi Vieira, Juarez Ramos dos Santos, Lucia Bueno Mainieri e Reni dos Santos estão entre os fundadores.  
O período coincide com o mesmo em que o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde procuraram a Promotoria de Justiça para falar sobre as dificuldades de obter documentos para fiscalizar a prestação de contas do ISEV. Isso ocorreu em fevereiro do mesmo ano. Os questionamentos sobre a atuação financeira foram questionados em diversas reuniões do Conselho de Saúde, que contaram, inclusive, com a presença de médicos que estavam com salários atrasados há meses. 


Aumento de salários durante a crise
O documento também aponta aumentos de salários ocorridos em fevereiro de 2018, quando a gestão já passava por crise financeira, sendo alvo de denúncias sobre a falta de pagamentos. Conforme consta, os salários, que já eram considerados altos, aumentaram significativamente. O salário de Juarez, que era de R$ 23.883,45, subiu para R$ 28.444,63 (aumento de 20%); o de Beatriz, de R$ 10.179,49 foi para R$ 15.181,99 (aumento de quase 50%) e o de Lucia foi de R$ 24.247,16 para R$ 29.276,80 (aumento de 30%). Em 10 meses, os aumentos significaram um valor de R$ 145.933,20.  


Bens declarados
- Juarez Ramos dos Santos: 50% de sítio em Capela de Santana (R$ 67.000,00; Quotas de capital da empresa Ramos, Rolante e Cia. Ltda (R$ 4.500,00); Quotas de capital social da empresa Vida Consultores Hospitalares Ltda (R$ 10.371,55); Quotas de capital social da empresa Ramos e Mainieri Advogados Associados (R$ 2.500,00); Veículo Toyota Etios, ano 2016/2017 (R$ 36.586,00); Veículo Dodge Durango Crew, ano 2012/2013 (R$ 98.414,00).
- Reni dos Santos: Veículo Peugeot, ano 2012/2013 (R$ 22.064,00).
- Beatriz Brandi Vieira: Apartamento localizado em Porto Alegre (R$ 400.000,00)
- Lucia Bueno Mainieri: Apartamento localizado em Porto Alegre (R$ 78.400,00); Apartamento localizado em Capão da Canoa (R$ 96.492,92); Veículo Hyundai/IX35 B, ano 2015/2016 (R$ 28.476,00- valor do financiamento já pago); Veículo Toyota/Etios, ano 2016/2017 (R$ 36.586,00).


Promotor Wilson Grezzana


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