TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

05/06/2020
Fonte: Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.
A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos. “No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes”, disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE. O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto. No mesmo julgamento desta quinta, o TSE reafirmou que não pode alterar tais datas sem prévia autorização do Congresso.

 


› Compartilhe

COLUNAS

Assumir a responsabilidade que compete

Assumir a responsabilidade que compete

Coluna da Fé   06/08/2020

Devagar mas sempre

Devagar mas sempre

Coluna da Fé   06/08/2020

Condição irrecusável

Condição irrecusável

Coluna da Fé   04/08/2020

FOTOS DO DIA

Lua cheia de graça (Foto: Octacílio Freitas Dias)

  • Assinatura digital

O Jornal Dois Irmãos foi fundado em 1983. Sua missão é interligar as pessoas da cidade, levando-lhes informações verdadeiras sobre todos os setores da sociedade local, regional, estadual e nacional.

SAIBA MAIS

SIGA-NOS!

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Jornal Dois Irmãos © , Todos os direitos reservados Agência Vela