226 municípios do RS seriam extintos com aprovação de projeto

07/11/2019
Fonte: GaúchaZH

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Uma das medidas previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada na terça-feira (5) pelo governo Bolsonaro, a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total atingiria quase metade das 497 cidades do Estado. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, depois, pelo Senado. A proposta requer quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas.
Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 226 cidades seriam afetadas com a eventual aprovação do texto pelo Congresso. Entre elas, por exemplo, estão Marcelino Ramos, no Norte, e Muçum, no Vale do Taquari, que registraram arrecadação própria de 9,6% em relação à receita em 2018. Dos 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes no RS, apenas cinco escapariam da extinção: Capivari do Sul, no Litoral Norte, Monte Belo do Sul, na Serra, Coxilha, no Norte, São João do Polêsine, na Região Central, e Arambaré, no Sul.

 


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