Nos primeiros quatro meses de 2020, governo do RS registra déficit de R$ 635,7 milhões

08/06/2020
Fonte: GaúchaZH

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Enquanto espera pelo socorro financeiro da União para terminar de pagar a folha de abril do funcionalismo, a Secretaria Estadual da Fazenda vê a arrecadação despencar em razão do coronavírus e vive uma reversão de expectativas. De janeiro a abril de 2020, o rombo chegou a R$ 635,7 milhões, segundo dados divulgados pelo órgão nesta segunda-feira (8). Não fosse a covid-19, o balanço poderia ter sido positivo.
O déficit contabilizado equivale a metade do valor registrado no mesmo período de 2019, mas não traduz a realidade atual e a amplitude da crise desencadeada pela pandemia. Os efeitos financeiros do coronavírus começaram a ser sentidos principalmente a partir de abril. Até então, a contabilidade vinha sinalizando melhora — em janeiro e fevereiro, por exemplo, o desequilíbrio entre receitas e despesas foi 10 vezes menor do que o verificado nos mesmos meses de 2019. A situação mudou quando a pandemia passou a impor restrições de circulação e medidas de distanciamento social no Rio Grande do Sul, em meados de março. Os primeiros sintomas começaram a se manifestar de forma mais visível na arrecadação de abril do Estado, que despencou R$ 659 milhões (em março, também houve queda, mas bem inferior, de R$ 112 milhões).
O revés obrigou o Tesouro do Estado reforçar o controle e o contingenciamento de gastos. Em termos reais (descontada a inflação), as despesas totais caíram 17,4% no primeiro quadrimestre. Já as receitas totais diminuíram 15,7%.  Ainda assim, o Estado gastou mais do que conseguiu arrecadar. Diante do avanço da doença e da perspectiva de continuidade, a tendência é de que a situação das finanças piore. Só em maio, a Receita Estadual prevê queda de cerca de R$ 900 milhões na arrecadação, somando R$ 1,7 bilhão desde março. Para junho, está prevista nova retração, estimada entre R$ 700 milhões e R$ 750 milhões.


NA EXPECTATIVA
Preocupado com o cenário, o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso (foto), voltou a falar da importância do auxílio federal, embora reconheça que o valor é insuficiente para resolver todos os problemas. O projeto foi aprovado no Senado em 6 de maio e só foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do mês, com vetos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio. 
— A expectativa é de que a primeira parcela chegue entre amanhã (terça) e quarta-feira. Não será suficiente para compensar todas as perdas e vai chegar deslocada no tempo, mas é muito importante que venha. Estamos, especialmente no mês de maio, no pior momento, porque é o mês de maior queda na arrecadação — disse Cardoso em videoconferência.
Para o Estado do Rio Grande do Sul, estão reservados R$ 1,95 bilhão, em quatro parcelas de R$ 487 milhões. O governador Eduardo Leite e sua equipe têm pressionado o Palácio do Planalto a acelerar a liberação. Com a primeira parcela, será possível quitar a folha de abril, cuja quitação hoje está programada apenas para 12 de junho. 
— Vindo essa parcela, a gente terminará (de pagar os salários de) abril e também permitirá que a gente inicie maio nos dias seguintes — afirma o secretário.


Evolução geral das contas nos primeiros quatro meses de 2020
Receitas + R$ 19,82 bilhões
Despesas - R$ 20,46 bilhões
Déficit orçamentário - R$ 635,67 milhões


Déficit orçamentário
2019 - R$ 1,22 bilhão
2020 - R$ 635,67 milhões


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