Tributo federal na gasolina mais do que dobra em cinco anos

10/02/2020
Fonte: Folhapress / GaúchaZH

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Nos últimos cinco anos, a fatia dos impostos foi a que mais cresceu entre os diversos itens que compõem os preços da gasolina e do diesel vendidos no país. Sozinha, a parcela dos tributos federais na gasolina mais do que dobrou no período.
Segundo o mais recente Boletim de Acompanhamento do Mercado de Combustíveis publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), impostos federais representavam em novembro do ano passado 15,5% do preço final da gasolina. Em novembro de 2014, essa fatia equivalia a 6%. O crescimento reflete dois aumentos de impostos promovidos nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer para enfrentar crises de arrecadação. Entre 2014 e 2019, o valor dos tributos federais subiu de R$ 0,26 (já corrigido pela inflação) para R$ 0,68 por litro.
O governo federal cobra dois impostos sobre combustíveis: PIS/Cofins e Cide (contribuição sobre intervenção no domínio econômico). Embora seja maior, a parcela de tributos estaduais cresceu menos no período. Na gasolina, a alta do valor médio arrecadado por Estados subiu 19,23% acima da inflação, passando de R$ 1,04 (corrigido pelo IPCA) a R$ 1,24 por litro. O ICMS representava, em novembro, 29% do preço final do combustível. Os impostos são, de longe, a maior parcela do valor pago pelo consumidor por um litro de gasolina. Em novembro, segundo os dados do MME, Estados e municípios ficavam com 44% do preço final do combustível, e a gasolina propriamente dita equivalia a 30,2%.
A proposta do presidente Jair Bolsonaro, feita publicamente nesta semana, de zerar os tributos sobre combustíveis teria potencial de reduzir o preço da gasolina em até 44%, e o diesel, em até 24%. De acordo com a Receita, a alterações das alíquotas federais são feitas por decreto. Portanto, a decisão caberia ao presidente e não seria necessário aval do Congresso. Questionado, o Ministério da Economia não quis se manifestar sobre o impacto de eventual decisão. Nos Estados, quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustíveis. No caso da União, 2% dos recursos recebidos pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustíveis.
Para definir o preço de combustíveis, a Petrobras considera fatores como cotações do petróleo e do câmbio, e outros custos. Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um valor médio ponderado ao consumidor final, o preço de pauta, atualizado quinzenalmente por pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) ou a partir de notas fiscais eletrônicas de venda de combustíveis.

 


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