(Foto: Arquivo JDI)

Ederson Bueno (MDB) apresentou o projeto de Lei Legislativo 15/2021, que dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O documento ainda não foi votado.

– Esse projeto visa regulamentar e assegurar a presença das doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto e pós-parto imediato. As doulas são acompanhantes que ficam junto com as gestantes desde o começo da gestação, e tem por objetivo prestar suporte contínuo no ciclo da gravidez. Hoje, no nosso hospital, por exemplo, é permitida apenas a presença do companheiro, do pai da criança, isso baseado na lei federal 11.108 de 2005. Mas de forma alguma essa lei legislativa entra em conflito com a lei federal. Esse projeto estabelece todas as diretrizes, obrigações, cuidados legais e necessidades para a boa prática deste segmento, sem ônus ou vínculo empregatício com a rede pública hospitalar – explicou ele, na sessão de segunda-feira (6).

Sheila da Silva (PT) ponderou que o projeto poderia ser ampliado.

– Nós, enquanto vereadores, temos o dever de legislar para todas as pessoas, não só para parte delas. No projeto não ficou claro, mas me parece que beneficia as gestantes que podem pagar pelo serviço de doula, e a gente quer que todas as mulheres tenham acesso a ele, especialmente as que mais precisam. Talvez se possa criar uma comissão com profissionais da saúde, coordenadoria da mulher, para analisar o assunto – comentou.

Ederson voltou à tribuna:

– Pelo que entendi, a vereadora quer que o serviço seja oferecido pelo município a todas as mulheres. O projeto não estipula nenhuma cobrança, não existe a obrigatoriedade da doula ser paga; isso fica a critério da família ou se a doula quiser fazer o serviço da forma que achar mais conveniente, com cobrança ou não. Eu lamento que a senhora não tenha me procurado antes. Espero que não seja um movimento político – declarou.