Governo do Estado propõe aumento do IPVA na reforma tributária

17/07/2020
Fonte: GaúchaZH

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Entre as medidas incluídas na proposta de reforma tributária, o governo do Estado pretende encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto que reajusta o IPVA. A alíquota, atualmente em 3% sobre o valor venal, passaria para 3,5% no caso de automóveis e camionetes. Para caminhões e ônibus, o percentual atual, de 1%, continuará o mesmo, assim como para motocicletas, que pagam 2%.
A isenção do imposto, válida atualmente para veículos com 20 anos ou mais de fabricação, beneficiaria apenas aqueles produzidos há 40 anos ou mais. A desoneração por valor mínimo do IPVA, hoje concedida a veículos que pagariam até quatro unidades padrão fiscal (UPFs), seria reduzida para até uma UPF – o equivalente a R$ 20,29. Além disso, o governo pretende obrigar, via lei estadual, o emplacamento obrigatório no Rio Grande do Sul dos veículos que circulam no Estado. Com as mudanças, o total da frota emplacada que não paga o imposto cairia de 46% para 25%. O Palácio Piratini ainda pretende reduzir os incentivos concedidos para motoristas sem infrações de trânsito, o chamado desconto do Bom Motorista. A redução cairá de 15% para 5% para quem passar três anos sem multas e de 10% para 3% para os motoristas que ficarem dois anos sem registros de infração. Para quem estiver há pelo menos um ano sem multas, o desconto, atualmente em 5%, passará para 2%. 
Outro ponto da proposta prevê a extensão da isenção já existente para carros elétricos e para os veículos híbridos até 2023. Também está prevista a isenção por dois anos para a compra de ônibus e caminhões novos até 2023. O benefício será de quatro anos para ônibus com características de biossegurança. Outras isenções vigentes, para táxis, lotações, transporte escolar e veículos de instituições sociais, não serão modificadas. Com todas as alterações no IPVA almejadas, o Piratini pretende arrecadar R$ 744 milhões a mais a partir do ano que vem.

 


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