Anvisa flexibiliza regras de venda e fabricação de produtos para higienização

20/03/2020
Fonte: G1 / Bem Estar

Fonte: G1 / Bem Estar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que libera a fabricação e a venda de produtos como ácool gel e desinfetantes sem autorização prévia do órgão. As mudanças valem por seis meses e devem ajudar no combate ao novo coronavírus. O objetivo é aumentar a oferta no mercado de: álcool gel, álcool etílico 70% (p/p), álcool etílico glicerinado 80%, álcool isopropílico glicerinado 75% e digliconato de clorexidina 0,5%.
Com a resolução, fica liberada a venda do álcool líquido, 70%, em embalagens de até 1 litro. A comercialização de álcool desta forma estava proibida desde 2002, por causa do grande número de acidentes envolvendo queimaduras em crianças. “Quando utilizados da forma correta, os antissépticos e sanitizantes oficinais (obtidos por manipulação) são eficazes no combate a contaminações e reduzem a presença de microrganismos noviços à saúde, como vírus e bactérias”, destaca a Anvisa. “Terão permissão para fabricar e vender os produtos as empresas de medicamentos, desinfetantes e cosméticos regularizadas com Autorização de Funcionamento (AFE), alvará ou licença sanitária emitida pelo órgão de saúde competente dos Estados, Distrito Federal e municípios”, informou a agência.
No caso das fabricantes de cosméticos e desinfetantes, a permissão vale, exclusivamente, para o álcool 70%. Como as normas são temporárias, a agência orienta que o prazo de validade dos produtos não poderá ser superior a 180 dias. A Anvisa lembra também que, apesar da flexibilização, as empresas devem ter todas as permissões legais para funcionamento, inclusive, para fabricação e armazenamento de substância inflamável.


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