23% das terras públicas na Amazônia são registradas ilegalmente

25/06/2020
Fonte: G1

Fonte: G1

A Amazônia tem 23% de floresta em terras públicas não destinadas registradas ilegalmente como propriedades privadas, aponta um levantamento do Instituto Pesquisa Amazônia (Ipam) e do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O percentual representa 11,6 milhões de hectares de florestas públicas “tomadas” ao longo de 21 anos (1997-2018). Ao todo, a Amazônia tem 49,8 milhões de hectares de florestas sem destinação.
A consequência da falta de destinação destas áreas é a invasão de grileiros e o aumento do desmatamento e das queimadas: as árvores são derrubadas e incendiadas para abrir espaço ao pasto e ao gado, dando aspecto de “produtividade” à área.


Confira abaixo os destaques:
– 49,8 milhões de hectares de florestas na Amazônia não tem destinação.
– 11,6 milhões de hectares destas florestas públicas não destinadas foram “tomados”
– O número representa 23% das florestas não destinadas.
– Florestas em terras públicas não destinadas são áreas que não foram delimitadas como unidade de conservação, área quilombola, ou terras indígenas, por exemplo, mas pertencem ao poder público.
– Elas entram como “propriedade privada” no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é autodeclaratório – o sujeito entra no sistema, registra o georreferenciamento da terra, e declara propriedade.


Desmatamento
A análise de dados do Ipam e da UFPA aponta que 2,6 milhões de hectares de florestas em terras públicas não destinadas foram desmatados até 2018. No período analisado (1997-2018), o acumulado de desmatamento foi 5,4 vezes maior na área federal do que na estadual. Dados mais recentes apontam que a tendência continua. Um outro estudo, feito pela organização Mapbiomas, apontou que 99% do desmatamento ocorrido em 2019 foi ilegal. Segundo os pesquisadores, mais de 60% da área desmatada está na Amazônia, com 770 mil hectares devastados.


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