Deputados têm até dia 31 para redirecionar emendas ao combate do coronavírus

27/03/2020
Fonte: Governo RS

Fonte: Governo RS

Os deputados estaduais que indicaram emendas parlamentares individuais ao orçamento do Estado poderão redirecionar até 31 de março o uso dos valores para ações de combate ao coronavírus (Covid-19). Isso foi estabelecido em uma reunião realizada quinta-feira (26/3) entre o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, e o líder do governo no Parlamento, deputado Frederico Antunes.
Cada deputado teve o direito de indicar R$ 1 milhão em emendas individuais. Os parlamentares agora podem encaminhar o valor para uma nova rubrica específica cujo objetivo é impedir o avanço do coronavírus no Estado. A proposta denominada “Ações de saúde para o enfrentamento do coronavírus – Covid-19”, da Secretaria da Saúde, foi criada especificamente para receber recursos oriundos das emendas, por crédito extraordinário. O montante com potencial de ter o destino alterado é de R$ 32 milhões. Outros R$ 13 milhões que estavam sem indicação específica no orçamento também serão encaminhados, automaticamente, para a Secretaria da Saúde combater a pandemia que se alastra pelo Estado. Os R$ 10 milhões restantes reforçarão a Consulta Popular.

 


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