Por Alan Caldas – Editor
No próximo dia 6 de outubro haverá eleições para prefeito e vereadores. Nossa reportagem começará a fazer entrevistas com presidentes de partidos e candidatos, visando dar às eleitoras e eleitores de Dois Irmãos uma visão de quem são os candidatos a prefeito e vereador e divulgar quais são as suas propostas para nossa cidade.
Para iniciar essa série de reportagens, conversamos com João Luiz Weber (foto), um dois-irmonense que nos últimos 43 anos tem acompanhado de perto cada uma das eleições ocorridas neste período. Solicitamos a ele que, pela experiência que tem, desse às nossas leitoras e leitores uma visão panorâmica da eleição.
Atualmente Dois Irmãos tem 8 partidos organizados e aptos a concorrer: PP, MDB, PT, PL, PSB, União Brasil, PDT e Republicanos. Segundo João Luiz, todos esses partidos terão de realizar uma Convenção Partidária entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Nesse período eles escolherão entre seus filiados aqueles que concorrerão na eleição do dia 6 de outubro.
“Feito essa escolha interna nos partidos”, disse João, “eles registrarão os nomes dos candidatos no Cartório Eleitoral de Dois Irmãos”. Esses nomes serão homologados e quando homologados a pessoa poderá, então, se apresentar como candidato, pois até ali era apenas pré-candidato.
Quando o nome é apresentado ao Cartório Eleitoral, deverá, também, apresentar-se a relação de bens do candidato. “No caso de ser candidato a prefeito”, lembra João Luiz, “o partido ou coligação apresentará igualmente um esboço do Programa de Governo que aquele candidato se proporá a fazer caso venha a ser eleito”.
Houve uma época em que vários partidos se reuniam e lançavam candidatos a vereador juntos. Eram as chamadas coligações. Este ano não haverá coligação de dois ou mais partidos para a eleição de vereadores, informa João Luiz. Essa coligação poderá ocorrer nos candidatos a prefeito, mas para vereador não. “Para vereador a eleição é pura, e cada partido apresenta os seus candidatos próprios, que concorrem de forma independente”.
Existe, também, uma limitação de candidatos. Em Dois Irmãos, o número máximo de candidatos a ser lançado por um partido é de 10 nomes. E existe uma cota de mulheres. “A Lei exige que 1/3 dos candidatos a vereador seja obrigatoriamente do sexo feminino”, diz João, “e, assim, para cada 2 candidatos a vereador homens é obrigado haver uma candidata mulher”.
Atualmente Dois Irmãos tem em números redondos 24 mil eleitores. João Luiz, que há 43 anos acompanha eleições, recorda que historicamente 20% dos eleitores não comparecem no dia da eleição. É a chamada abstenção. “Em vista disso”, lembra João, “acreditamos que na eleição deste ano tenhamos 19 mil pessoas votantes, pois esse percentual de abstenção vem se repetindo eleição a eleição”.
Com 19 mil eleitores Dois Irmãos elegerá 9 vereadores para a Câmara da cidade. Existe um cálculo para isso. É o chamado Coeficiente Eleitoral. Num raciocínio rápido, feito por João Luiz Weber, dividindo-se por 9 vagas na Câmara esses 19 mil eleitores que votarão no dia 6 de outubro, “teremos uma média de 2 mil e 100 votos para eleger-se o primeiro vereador”.
Todos os demais partidos, que terão no máximo 10 candidatos cada, farão esse mesmo cálculo entre seus representantes. E, assim, dependendo dos votos conseguidos na legenda vão elegendo entre si os mais votados. “Pode acontecer de 1 candidato ter mais votos e não se eleger. Tudo depende do coeficiente eleitoral da legenda dele e das demais legendas”, diz João, lembrando que Dois Irmãos já viu várias vezes candidatos com muito mais votos não serem eleitos e candidatos de outros partidos, com menor votação, assumirem uma vaga na Câmara.
Outra questão importante é a da desincompatibilização. É o prazo que a pessoa que vai ser candidato e ocupa cargo público deve deixar o cargo que ocupa para poder concorrer. Todos que trabalham em algum setor e que sejam ordenadores de despesas públicas têm, obrigatoriamente, de se afastar do cargo que ocupam. “A Lei prevê prazos diferentes para vários cargos”, informa João Luiz.
Cada candidato terá um CNPJ, que é seu registro e através do qual ELE prestará contas ao Tribunal Eleitoral dos gastos que fez na campanha. Nesse CNPJ será obrigatoriamente lançado tudo que for gasto pelo candidato e partidos, “desde os santinhos até campanha em mídias sociais”, diz João.
E quem fiscaliza? João lembra que na campanha os maiores fiscais são sempre os candidatos rivais, “que ficam perscrutando e denunciando ao Cartório Eleitoral local todo e qualquer excesso que for flagrado na campanha dos adversários”. É a famosa Batalha Judicial Eleitoral.
Os fatos da campanha ocorrem a qualquer hora e a Justiça Eleitoral, justamente por isso, tem rito sumaríssimo e os julgamentos são de pronto. “Para se beneficiar disso, os partidos contratam escritórios de contabilidade e advogados”, diz João Luiz, “e eles têm muito trabalho e importância durante e após o pleito”.