Fonte: g1 RS / Governo RS
A equipe de transição de governo no Rio Grande do Sul apresentou 712 sugestões para que o governador reeleito, Eduardo Leite (PSDB), coloque em prática ao reassumir o Palácio Piratini em 1º de janeiro de 2023. As ideias são divididas em cinco eixos de gestão pública.
A prioridade do próximo governo é a educação. Uma das metas apresentadas nessa área é o aumento das escolas de ensino médio em tempo integral das atuais 18 para 73 já em 2023. No eixo social e de qualidade de vida, estão ações para fortalecer o combate à violência contra a mulher. Na infraestrutura, a ampliação do programa de concessões de rodovias. Já os eixos econômico e fiscal incluem plano para desenvolvimento econômico e a desburocratização.
Para que todas as propostas sejam colocadas em prática, o desafio é enfrentar o déficit previsto no orçamento para 2023, de mais de R$ 3,8 bilhões. O motivo é a queda na arrecadação de ICMS com o corte nas alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e comunicações. Tudo vai depender da compensação dos valores por parte da União.
– O governo federal e o Congresso acabaram diminuindo a alíquota de um imposto que não é deles, e, portanto, agora, a compensação tem que vir, exatamente porque o dinheiro não é do governador e do vice-governador, e sim da educação, da saúde, da segurança pública, que são serviços os quais o estado fornece para a sociedade. Em havendo essa compensação, que nós temos segurança que haverá, nós vamos ter um equilíbrio financeiro com tranquilidade no ano de 2023, suficiente para a gente cumprir nossas promessas de campanha – diz o vice-governador eleito e coordenador político da transição, Gabriel Souza (MDB).
O governador reeleito deve começar a anunciar os primeiros nomes do secretariado a partir da próxima semana. Leite deverá acomodar nessa composição os 11 partidos que deram apoio na campanha, que são estratégicos para garantir sustentação ao novo governo na Assembleia. Para isso, o comitê de transição já trabalha em uma reforma administrativa, que deve ser encaminhada ao Legislativo ainda pelo atual governo.
Diálogo na transição
Em encontro no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (30), Leite ressaltou a importância do processo de transição e afirmou que as contribuições e o resultado do diálogo serão colocados em sintonia com o plano de governo.
– A nossa missão é melhorar a vida das pessoas e para isso o diálogo e a aproximação são importantes. O governo precisa estar permeável às diversas posições. Não se trata de incoerência termos posições antagônicas dentro de um mesmo governo, se trata de buscar atender a pluralidade da nossa sociedade e respeitar os pensamentos divergentes. A partir dessa construção coletiva poderemos liderar o Rio Grande do Sul em direção ao futuro, com decisão e entrega de resultados – reforçou.
De acordo com Leite, se no primeiro mandato o objetivo foi o ajuste fiscal, no segundo o foco será melhorar a performance do governo. Entre as ações da gestão 2023-2026, reiterou que a educação será a principal prioridade.
