(Foto: Divulgação / Câmara)
A operação da Polícia Federal que prendeu pessoas ligadas ao Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV), na semana passada, repercutiu na sessão da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos nesta segunda-feira (1). A entidade administrou o Hospital São José até novembro de 2018, quando renunciou alegando dificuldades financeiras. Entre os presos, está Juarez dos Santos Ramos, ex-presidente do ISEV.
A ação policial da última semana apura fraude em contratos do setor de saúde da prefeitura de Rio Pardo, com desvios que chegariam a R$ 15 milhões. O foco da operação foi uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Essa entidade, que tem vários braços, intermedeia serviços de saúde e educação para prefeituras em várias partes do Brasil, com predominância da Região Sul. A Oscip de Rio Pardo, a Abrassi, é ligada ao ISEV, alvo de pelo menos 20 investigações entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em Dois Irmãos, o Ministério Público apontou no ano passado que o ISEV teria desviado cerca de R$ 6 milhões do Hospital São José.
O vereador Paulino Renz (PDT) foi o primeiro a tocar no assunto em tribuna. Ele lembrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta por Joracir Filipin (PT), cujo relatório foi encaminhado ao Ministério Público. “Os vereadores do lado do governo tentaram derrubar a nossa CPI, e hoje o problema está aí. Quem vai pagar a conta? É o povo. Não interessa quem abrir CPI nesta casa, vou ser sempre a favor de que seja investigado. Quem não deve, não teme. Os vereadores do lado do governo pecaram”, declarou.
Para o pedetista, o vice-prefeito Jerri Meneghetti, que era secretário da Saúde na época, também pecou. “Não fizeram as consultas e procedimentos que tinham que fazer, mas o dinheiro do povo eles (ISEV) levaram embora. Não sou eu que faço a lei, mas acho que mais tarde, de repente, pode ter uma punição em cima do vice-prefeito que era secretário. Repassar dinheiro público para uma entidade que não cumpre com os compromissos é desvio de responsabilidade”, acrescentou.
“Faltou pulso firme da prefeita Tânia e do vice-prefeito Jerri”
Joracir Filipin (PT) lembrou que precisou entrar na Justiça para dar andamento à CPI, em 2018. “Constatamos que tinha irregularidades e apontamos. Depois, o Ministério Público colocou que R$ 6 milhões não foram aplicados na área da saúde. A gente fica muito triste, pois os recursos que eram para consultas e exames às vezes não chegavam ao cidadão. O município deixou a desejar no contrato que a prefeita e o vice-prefeito assinaram. Inclusive, o vice-prefeito era secretário da Saúde na época, e cerca de um ano depois abandonou a secretaria, não quis mais ficar”, comentou o presidente em exercício. “Faltou pulso firme da prefeita Tânia e do vice-prefeito Jerri. Para mim, ele ‘correu da raia’ porque sabia que alguma coisa ia estourar”, completou o petista.
Para Paulo Fritzen (PSD), a administração municipal deveria ter agido antes. “Hoje estão estampados nos jornais os desvios e as roubalheiras. A gestão pública tem culpa nisso aí, pois deveria ter barrado a entidade na hora. Quando tem irregularidades, precisamos ter ‘pulso firme’”, declarou.
“Quando se fala o nome do Jerri, aí já entra politicagem”
Eliane Becker (PP) discordou de Filipin. “A situação do ISEV é preocupante, mas não posso concordar que foram desviados R$ 6 milhões. O próprio promotor disse que o ISEV desviava o recurso para uma conta da (Associação) São Bento, e desta conta eles voltavam o dinheiro para pagar os prestadores de serviço e funcionários do ISEV. Ou seja, por que o ISEV tem que passar o dinheiro de uma conta para outra? Isso não é legal”, afirmou ela, saindo em defesa do vice-prefeito. “Quando se fala o nome do Jerri, aí já entra politicagem. O Jerri não é uma pessoa do mal. No caso do hospital, foi feita uma licitação, como em tudo o que é feito em Dois Irmãos, e essa empresa ganhou”, concluiu.