Inscrições podem ser feitas na prefeitura (Foto: Divulgação / PMDI)
No último dia 18, a Secretaria de Planejamento e Habitação de Dois Irmãos abriu novas inscrições para o programa habitacional “Um lar para chamar de meu”. O prazo encerraria na próxima sexta-feira (4), mas deve ser prorrogado por mais dois meses. O motivo é o lançamento do novo programa do governo federal – “Casa Verde e Amarela” –, que ainda não foi normatizado. Além disso, segundo a administração municipal, neste momento não é possível selecionar novos inscritos em razão do período eleitoral.
Os interessados em se inscrever devem procurar a prefeitura no horário de expediente – segunda-feira das 7h30 às 18h e de terça a sexta das 7h30 às 13h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3564-8868. O programa habitacional prevê a construção de 84 sobrados e 16 casas para pessoas portadoras de necessidade especial (PNE) e idosos no bairro Bela Vista.
O que é preciso?
O interessado em se inscrever não pode ser proprietário de imóvel urbano ou rural, nem ter sido contemplado com outro imóvel em planos habitacionais estaduais ou municipais; deve concordar com as condições contratuais oferecidas na Lei do Programa Minha Casa Minha Vida e suas alterações; comprovar residência no município nos últimos dois anos completos e contínuos; ser maior de idade; concordar com a prestação estabelecida pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro do empreendimento; concordar com o pagamento mensal da taxa de condomínio, se houver, vinculada a administração e manutenção do empreendimento, a qual será definida.
Critérios de seleção
Entre os principais critérios de seleção, estão: tempo de residência em Dois Irmãos; idade; pessoas com deficiência ou necessidades especiais; famílias que residem em áreas de risco ou insalubres; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; número de pessoas na família; renda familiar; territorialidade (que habitam próximo à região do empreendimento, de forma a evitar deslocamentos intra-urbanos extensos). Mais informações no Edital 006/2020, disponível no site da prefeitura (www.doisirmaos.rs.gov.br).
