(Fotos: Divulgação / PMDI)
Na última quarta-feira (4), foi realizada uma reunião na prefeitura para avaliar o desempenho do Termo de Colaboração Nº 178/2023, firmado com o Hospital Ana Nery (HAN), responsável pela gestão do Hospital São José de Dois Irmãos. O encontro marcou o fechamento do ciclo de avaliação referente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, com foco na análise dos resultados e na conformidade com as metas estabelecidas.
– A reunião foi conduzida com base nos princípios da Lei 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil. O objetivo principal da avaliação foi não apenas garantir o cumprimento das exigências legais, mas também promover uma cultura de transparência, prestação de contas e melhoria contínua dos serviços prestados. O Termo de Colaboração e o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 estabeleceram diversas metas para a parceria, destacando a criação de uma unidade hospitalar de referência na região. Ao longo dos 12 meses, o desempenho do HAN foi monitorado com base em dados concretos e análises detalhadas, refletindo um compromisso com o desenvolvimento social e a gestão eficiente das ações – destaca a nota divulgada pela administração municipal.
Durante o período avaliado, o Gestor do Termo de Colaboração, Everson Fioravante, realizou observações diárias das rotinas do hospital, documentando suas conclusões em atas, relatórios e apresentações mensais à Comissão de Avaliação e Monitoramento. O gestor também se debruçou sobre questões financeiras e operacionais, evidenciando a necessidade de alguns ajustes em áreas específicas.
– O relatório financeiro indicou que os recursos foram depositados em conta bancária específica e movimentados por transferências eletrônicas. A documentação e as notas fiscais estão em conformidade com as exigências legais, assim como os relatórios de execução financeira e do objeto. Em relação às metas qualitativas e quantitativas, o relatório concluiu que, apesar de alguns desafios e áreas que ainda precisam de ajustes, não há necessidade de penalidades, pois muitas das metas estão em processo de execução ou com previsão futura de cumprimento. A parceria com o HAN foi, portanto, aprovada com ressalvas, tanto para as metas qualitativas quanto para o plano de trabalho apresentado – continua o material divulgado para a imprensa.
