(Foto: Divulgação / Câmara)

Na sessão da última segunda-feira (8), a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos aprovou o requerimento 34/2023, apresentado por Darlei Kaufmann (PSB), Sergio Kroetz (PP) e Sheila da Silva (PT). O documento cria Comissão Especial com o propósito de assessorar o Poder Executivo, através de um estudo técnico ou relatório, para uma possível reclassificação do padrão de vencimento do cargo de servente de escola ou redução de carga horária. O prazo de vigência da comissão é de 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

Também foi aprovado o pedido de informação 05/2023, feito por Darlei, em que ele solicita qual o número de serventes de escola que foram afastadas de suas funções por problemas de saúde no período compreendido entre janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022.

– Acredito que os números de afastamentos poderão nos ajudar numa tomada de decisão. Pelos contratos emergenciais que nos foram pedidos nos últimos anos, as serventes são, de longe, o grupo de servidores que mais adoece em função de seus serviços, e, quando uma adoece, sobrecarrega as outras, que em função da sobrecarga acaba gerando novos afastamentos. É premente a necessidade de que ocorram mudanças no trabalho delas. Não dá mais para tratar um problema sério, coletivo, com medidas individualizadas, paliativas, que apenas disfarçam e não resolvem o problema. Precisamos, além de tudo isso, levar em conta o papel relevante desempenhado por essas trabalhadoras nas escolas. O assunto requer urgência e precisa que providências sejam tomadas o mais rápido possível, para evitar mais adoecimentos e afastamentos – disse o vereador do PSB.

O presidente Ederson Bueno (MDB) lembrou que ele, Darlei, Sheila e Ramon Arnold (PP) participaram de uma reunião com as serventes no último dia 6.

– Importante destacar que a diminuição da carga horária deve ser feita com a criação de um novo cargo, para que não acabe resultando em uma diminuição de salário. A questão da reclassificação também, pelo que a gente pôde notar lá, é o ponto principal do processo todo; se cobra uma mudança do padrão 2 para o padrão 4, o que iria agregar um pouco de valor monetário para a classe. Mas, realmente, a maior preocupação é em relação à saúde física e mental, pelo trabalho árduo que elas desenvolvem; não é só fazer a merenda para as crianças, mas também cuidar da faxina de toda a escola. Às vezes são duas, três, quatro serventes cuidando de escolas com quase 300 alunos – afirmou.

Sheila da Silva (PT) cobrou ações efetivas no auxílio à categoria.

– Parece que nunca foi dada a devida importância, porque eram só promessas que acabaram iludindo as pessoas. Agora, com essa comissão, vamos olhar de perto e encaminhar essa situação para que se resolva. Três coisas me chamam a atenção: a quantidade de pessoas que não aceitam o trabalho quando são chamadas, e segundo depoimentos por dificuldades até de se locomoverem até as escolas, com o detalhe de que não é permitido que usem o transporte escolar; a segunda são os pedidos de exoneração feitos por serventes, inclusive concursadas; e a terceira, que mais me preocupa, os problemas de saúde e sequelas que essas profissionais desenvolvem ao longo dos anos de trabalho – declarou a vereadora.

Terceirização da limpeza

Ramon Arnold (PP) destacou que uma das possibilidades para aliviar a rotina pesada dos serventes é a terceirização do serviço de limpeza.

– A terceirização hoje é um caminho sem volta na vida pública; um exemplo é o hospital. Espero que a gente tenha uma conclusão importante nesta comissão; acho que vamos dar um bom subsídio para o Executivo tomar uma decisão logo ali na frente – comentou.

Na volta à tribuna, Sheila manifestou-se contra a ideia de terceirização:

– Muitas vezes os filhos passam mais tempo na escola do que com suas famílias em casa, e temos que considerar também que, para uma parte importante das crianças, as referências afetivas, a atenção e o cuidado são melhores até na escola do que em casa. Só gostaria de propor esse exercício, de que se colocassem no lugar quando a gente fala de um profissional que é vinculado ao trabalho e às pessoas, e alguém que é contratado e temporário, que não consegue ter tempo de estabelecer esse vínculo.

Reclassificação de outras categorias

Para Elony Nyland (MDB), o olhar também deve ser estendido a outras categorias.

– Como já fui secretário de Serviços Urbanos por três anos, quero pedir que o prefeito também inclua os serviços gerais da garagem e das obras, porque o salário deles é menor ainda que o das funcionárias de limpeza dos colégios e demais setores da prefeitura. A gente vê esses funcionários públicos trabalhando, principalmente no verão, num sol de 30, 35, 38 graus e ganhando menos inclusive que essa classe. Não estou dizendo que essa classe não mereça, mas penso que outros também merecem esse reajuste, e vou fazer esse pedido ao prefeito – disse o líder do MDB.

Paulino Renz (PDT) pediu uma solução ao prefeito Jerri Meneghetti:

– Isso está virando uma novela, ninguém resolve o problema das pessoas que mais precisam. É lamentável: meia dúzia ganham o que querem, geralmente, e o resto das pessoas que trabalham têm que brigar por seu salário. Que o prefeito tenha respeito por essas merendeiras e dê no mínimo um reajuste digno.

A comissão especial que analisará a possibilidade de reclassificação ou redução da carga horária dos serventes de escola será formada pelos vereadores Darlei, Sheila, Sergio e Celina Christovão (MDB).