Fonte: Governo RS
No segundo dia do Seminário Encontro RS Cidades, o primeiro painel da manhã desta sexta-feira (11) foi focado em educação. Promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o objetivo desse encontro virtual de dois dias iniciado na quinta (10) é contribuir com a formação de novos prefeitos e integrar Estado e municípios.
Coube aos secretários da Educação, Faisal Karam, e da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentar dados e comentar os desafios do ensino público para os próximos anos. Agravado pelos efeitos da pandemia, o cenário exige que se planeje a finalização do ano letivo 2020 e o início do calendário 2021; a implementação ou continuidade ensino híbrido; a recuperação e a aprendizagem dos estudantes; e a capacidade de financiamento, incluindo repasses via ICMS e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A debatedora do painel foi a prefeita de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva. “Que bom que temos esse encontro que permite que a gente possa discutir pautas essenciais. Teremos, sem dúvida, dias muito difíceis pela frente por conta da pandemia e das condições financeiras bem sérias que enfrentamos. Por isso, é muito importante estreitarmos as relações com os prefeitos eleitos ou reeleitos, com a Famurs e associações”, afirmou Faisal. “O governo do Estado quer compartilhar ações territoriais, porque chegou a hora de olhar para o RS como um todo, e não fazer gestão de redes individuais”, complementou o titular da Secretaria da Educação (Seduc).
Ainda de acordo com Faisal, um dos primeiros desafios das redes municipal e estadual será o de absorver milhares de crianças e adolescentes da rede privada, em decorrência de desemprego, empobrecimento ou do fechamento de escolas. Somado a isso, há o desafio de encerrar as aulas do atual ano letivo, devido a suspensões das aulas presenciais, e de iniciar as de 2021. Com a continuidade da pandemia e o processo complexo de vacinação, os prefeitos também têm necessidade de pensar em um sistema de ensino híbrido.
Dificuldades financeiras
Titular da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso focou sua fala nas principais dificuldades a serem enfrentadas pelas gestões municipais na educação devido ao desajuste fiscal das contas públicas. “Tanto no Estado como nos municípios, temos recursos limitados pela arrecadação. Não temos poder de contrair dívidas e emitir títulos ou moeda que o governo central tem. Por isso, precisamos coordenar as políticas públicas educacionais com base na possibilidade de seu financiamento”, iniciou o secretário.
Conforme ele, são duas as principais preocupações para 2021. A primeira é a arrecadação em si, tendo em que o cenário para 2021, se nada for feito, prevê queda de arrecadação de ICMS na ordem de R$ 2,85 bilhões brutos, dos quais R$ 850 milhões são receitas municipais.
