(Foto: Divulgação / Câmara)
Seis projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo deram entrada na Câmara de Vereadores de Dois Irmãos na última segunda-feira (11). Os documentos estão em análise e devem ser colocados em votação na sessão da próxima semana.
O principal projeto é o 049/2022, que cria o Programa Municipal de Combate ao Aedes aegypti, que tem como objetivo controlar as infestações de mosquitos, bem como evitar a incidência de dengue, zika vírus, febre chikungunya e febre amarela urbana. O programa compreende uma série de ações preventivas por parte do poder público, dentre elas a conscientização e instrução educativa aos munícipes e responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados em geral, proprietários ou moradores/ocupantes de imóveis, no sentido de que estes são obrigados a adotar as medidas necessárias à manutenção de seus imóveis sem acúmulo de objetos e materiais que sirvam de criadouros, evitando condições que propiciem a instalação e proliferação de mosquitos vetores. O documento também prevê aplicação de multas em caso de descumprimento, que podem passar de R$ 3 mil.
Na tribuna, alguns vereadores abordaram o assunto. Darlei Kaufmann (PSB) lembrou que o município ultrapassou a marca de 1,5 mil casos confirmados de dengue, sem contar o número de pessoas que não chega a fazer teste.
– Acredito que deveria ter vindo em regime de urgência, mas agora temos mais uma semana para estudá-lo melhor. É um projeto que com certeza vai nos auxiliar e dar poder aos agentes municipais para fazer o que precisa ser feito. No caso de uma nova epidemia, conforme a justificativa do projeto, em havendo circulação de outro tipo de vírus da dengue, a situação pode se agravar muito na nossa cidade. Atualmente, o vírus circulante, apesar da grande epidemia, é considerado de nível 1. Conforme o projeto e conforme análises, existem também os níveis 2, 3 e 4. Lembrando que uma nova infecção só é possível por outro tipo de vírus, com chances muito maiores de resultar em dengue hemorrágica. Esperamos que o projeto de Lei seja posto em prática, que não aconteça o que aconteceu com a Lei 2.985/2010, que havia instituído o Comitê de Vigilância e Enfrentamento da Dengue e que acabou no esquecimento com a diminuição de casos – declarou ele.
Nilton Tavares (PP) lembrou que os casos de dengue coincidiram com os de Covid-19.
– No início, tínhamos a questão da variante Ômicron, e os sintomas eram muito parecidos. Então, ali se somou esse fato. Dentro do que pôde, a administração está tomando os procedimentos necessários – observou.
Sergio Kroetz (PP) chamou atenção para a situação dos terrenos baldios.
– Com a chegada do frio, provavelmente esses problemas vão baixar bastante, mas não podemos deixar chegar o verão com a mesma situação. Minha sugestão é que fosse criada uma equipe, ou mesmo a equipe que trabalha na Vigilância em Saúde, para fazer um levantamento de famílias que têm interesse em limpar os terrenos baldios e cultivar ali seus alimentos. E também fazer um levantamento dos proprietários destes terrenos – sugeriu.
Márcio diz que município demorou para agir e Elony rebate
Para Márcio Goldschmidt (PT), o município deveria ter agido antes.
– A meu ver, o projeto vem tarde para esta casa. A gente já vem alertando há bastante tempo, e acho que a administração municipal do prefeito Jerri mais uma vez demora – isso já ocorreu lá atrás com as vacinas do coronavírus. Por enquanto a gente não está no estágio da dengue hemorrágica, mas podemos evoluir de forma rápida se a gente descuidar. Precisamos ter mais atenção – cobrou o parlamentar.
Ele também voltou a citar problemas no Pronto Atendimento 24h.
– Pediria que o líder de governo, vereador Elony Nyland, levasse para a administração municipal um pedido que nos chega todos os dias, que é a questão do Pronto Atendimento. A cada dia tem mais relatos (de problemas) e a gente está demorando para agir. Deveríamos ter campanhas mais fortes na cidade; temos que ter mais agilidade nesse processo – afirmou.
Elony Nyland (MDB) rebateu, lendo na tribuna a resposta do município ao pedido de informações feito pela vereadora Sheila da Silva (PT), com ações voltadas ao combate do mosquito Aedes aegypti.
– Penso que o Márcio Goldschmidt não está morando em Dois Irmãos, pelo menos não verificou o pedido de informações feito pela colega dele, a vereadora Sheila. Tem um material intenso para o vereador verificar e depois até pedir desculpas pelo equívoco de não saber o que está sendo feito no município – alfinetou.
No espaço de líder, Márcio voltou à tribuna:
– O vereador Elony talvez não entendeu; não sou uma pessoa que provoca. Na verdade, ele ocupa hoje o cargo de líder de governo, então é uma função, aqui dentro do Parlamento, de levar o que o Parlamento traz para o Executivo Municipal. Quero dizer que é apenas uma questão regimental. Os números que se apresentam em relação a dengue começam a assustar a nossa cidade, e de forma geral, quem é o responsável e quem tem que ter a gestão sobre o problemas da cidade é o prefeito – declarou.
Elony também manifestou-se novamente:
– Não foi na forma de briga essa provocação, foi no sentido de provocar a resposta da pergunta que você fez. O senhor entendeu mas falou de uma maneira diferente.
