Fonte: GZH
A Receita Federal realiza no Rio Grande do Sul o primeiro leilão regional de mercadorias apreendidas pelas unidades da instituição espalhadas pelo Estado. São 35,5 mil garrafas de bebidas alcoólicas divididas em 97 lotes. Geralmente esses certames são realizados localmente. A decisão por um leilão regional ocorre para facilitar a aquisição pelos interessados e também pela quantidade de produtos apreendidos que ocupam muito espaço dos depósitos da instituição. Só podem participar pessoas jurídicas.
As propostas são feitas exclusivamente no site da Receita Federal, por meio do link http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal/edital/1017800/2/2021/lote/1, e é preciso ter certificação digital. O prazo vai até 27 de setembro, às 18h. A sessão de divulgação dos resultados está prevista para 28 de setembro, às 14h. Entre 21 e 24 de setembro, os interessados podem visitar os depósitos para conferir as mercadorias. São oferecidas bebidas importadas como whisky, vodka, espumante e vinho que foram apreendidas ao entrarem no Estado sem o pagamento de impostos. A maioria vinda da Argentina e do Uruguai.
Os preços são atrativos
No lote 1, por exemplo, são vendidas 2.880 garrafas de um litro do Whisky Jack Daniel’s. O lance mínimo é de R$ 58 mil. Quem arrematar, ainda precisa pagar uma taxa de R$ 500 aos laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) – que atestam a autenticidade da bebida – e mais o ICMS, que para esse produto está em 36,99%.
GZH fez os cálculos. Se alguém comprar esse lote pelo preço mínimo, vai pagar, por garrafa, já considerando a taxa do laboratório e o imposto estadual, em torno de R$ 27. Consultando sites que vendem o produto, encontramos o preço mais baixo de R$ 127,42. Ou seja, o arrematante poderá pagar 21% do valor de mercado.
– Dificilmente alguém consegue comprar pelo preço mínimo. Vai depender da concorrência. Mas, mesmo assim, ao final, a compra acaba valendo a pena – destaca Gastão Figueira Tonding, auditor-fiscal da Receita Federal.
Uma das vodkas bastante procuradas por quem cruza as fronteiras em busca de bebidas alcoólicas também pode ser adquirida a preço baixo. O lote 10 traz 300 garrafas de um litro de Absolut com valor mínimo de R$ 2.850. Pagando o teste de verificação e o ICMS, cada unidade sai perto de R$ 15. Em sites, o menor valor encontrado por GZH para esse produto foi R$ 75,91. Ou seja, se conseguir pagar o preço mínimo, cada garrafa custará em torno de 20% do valor de mercado.
O lote 25 traz 156 garrafas de 750 ml do vinho Angélica Zapata Cabernet Franc 2016 com valor mínimo de R$ 2,5 mil. Considerando o teste de autenticidade, que neste caso é um pouco mais barato, em torno de R$ 350, e o ICMS, que também é um pouco mais baixo para vinho, 24,22%, cada unidade sai em torno de R$ 22. Na internet, o preço mais baixo encontrado por GZH foi R$ 159,90. Se o lote for vendido pelo preço mínimo, cada unidade custará 14% do preço de mercado.
Bebidas apreendidas em operações
A Receita Federal estima arrecadar R$ 2 milhões com a venda das bebidas, dinheiro que vai para os cofres da União. No caso do ICMS, vai para os cofres do Estado do Rio Grande do Sul.
Conforme o auditor-fiscal da Receita Federal Gastão Figueira Tonding, esses produtos são apreendidos das mais variadas formas. Desde pessoas que ultrapassam pouco da cota de 12 litros até caminhões com grande quantidade de bebidas escondidas.
– São apreensões em caminhões de mudança, por exemplo, com bebidas ocultas. Ou caminhões de carga, onde a mercadoria está escondida embaixo de grãos – relata o servidor.
Segundo Tonding, um fato curioso ocorreu neste ano na região de Eldorado do Sul. A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 415 garrafas de whisky dentro de um carro de pequeno porte.
– Praticamente só tinha o motorista e as bebidas no carro – recorda o auditor-fiscal.
Definidos os vencedores do leilão, os arrematantes precisam pagar o valor da mercadoria, recolher o ICMS e aguardar o laudo do Mapa para poder retirar a mercadoria. Isso pode levar até duas semanas. Se o teste de laboratório constar falsificação ou problemas na qualidade do produto original, essas bebidas são destinadas para produção de álcool gel, por exemplo. Neste caso, o arrematante recebe o dinheiro de volta.
