Projeto fica no bairro Bela Vista
De 18 de agosto a 4 de setembro, a Secretaria de Planejamento e Habitação receberá novas inscrições para o programa habitacional “Um lar para chamar de meu”, que prevê a construção de 84 sobrados e 16 casas para pessoas portadoras de necessidade especial (PNE) e idosos no bairro Bela Vista. Os interessados devem procurar a sede da prefeitura (Rua Berlim, 240, Centro) no horário de expediente – segunda-feira das 7h30 às 18h e de terça a sexta das 7h30 às 13h30. Mais informações pelo telefone (51) 3564-8868. Desde junho, o município realizou diversos chamamentos de inscritos, mas não conseguiu preencher as vagas. Muitos reclamaram dos altos valores da entrada e das parcelas do imóvel. Por conta disso, a prefeitura se vê obrigada a abrir novas inscrições. “Quando saiu o edital de chamamento público, tínhamos grande expectativa de preencher as vagas com as famílias que estavam inscritas. No entanto, isso não foi possível. Em conjunto com o Conselho Municipal de Habitação, foi definido que haverá novas inscrições para o preenchimento dessas vagas. As regras são as mesmas do Edital de 2016, porém, como agora as pessoas sabem como funciona, esperamos que isso facilite a seleção das famílias”, diz o secretário de Planejamento e Habitação, Nei Fernando Ferraz. “A maior dificuldade dos inscritos foi conseguir se encaixar no financiamento Faixa II do Programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, o momento de pandemia dificultou a situação de algumas famílias, o que impactou na aprovação de crédito”, acrescenta.
O que é preciso?
O interessado em se inscrever não pode ser proprietário de imóvel urbano ou rural, nem ter sido contemplado com outro imóvel em planos habitacionais estaduais ou municipais; deve concordar com as condições contratuais oferecidas na Lei do Programa Minha Casa Minha Vida e suas alterações; comprovar residência no município nos últimos dois anos completos e contínuos; ser maior de idade; concordar com a prestação estabelecida pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro do empreendimento; concordar com o pagamento mensal da taxa de condomínio, se houver, vinculada a administração e manutenção do empreendimento, a qual será definida.
Critérios de seleção
Entre os principais critérios de seleção, estão: tempo de residência em Dois Irmãos; idade; pessoas com deficiência ou necessidades especiais; famílias que residem em áreas de risco ou insalubres; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; número de pessoas na família; renda familiar; territorialidade (que habitam próximo à região do empreendimento, de forma a evitar deslocamentos intra-urbanos extensos). Mais informações no Edital 006/2020, disponível no site da prefeitura (www.doisirmaos.rs.gov.br).
