Projeto prevê continuidade da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores

18/08/2021
Fonte: Abicalçados

Fonte: Abicalçados

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) participa, no próximo dia 25 de agosto, de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal que irá tratar da prorrogação das medidas de desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos, incluindo o coureiro-calçadista. A renovação da medida para o setor já estava sendo defendida pelo PL 2911/2020, de autoria do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-calçadista Lucas Redecker (PSDB-RS) e que já havia sido aprovado pela CFT sob relatoria do deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) em julho.

Com relatoria do deputado federal Jerônimo Gorgen (Progressistas-RS), o PL 2541/2021, de autoria de Efraim Filho (DEM-PB), defende que os atuais 17 setores econômicos brasileiros continuem contemplados na medida de desoneração da folha de pagamentos com a renovação a partir de 2022. Atualmente, o setor coureiro-calçadista é um dos contemplados pela medida criada em 2012 e que permite que as empresas paguem de 1% a 4,5% sobre a receita bruta interna em substituição aos 20% sobre a folha de pagamentos. No caso do setor calçadista, as empresas pagam 1,5%.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, que estará na audiência pública ao lado de dirigentes dos mais variados setores econômicos, explica que a renovação da medida é fundamental para a competitividade das indústrias de calçados, por essas serem intensivas em mão de obra. “Sem a renovação, estimamos um impacto de mais de R$ 600 milhões em aumento de carga tributária para o setor calçadista, o que certamente teria impacto nos empregos gerados. A estimativa é de que, caso o projeto não seja renovado, percamos mais de 13 mil postos de forma imediata”, alerta o executivo, que, no entanto, se diz otimista quanto ao avanço do projeto. “Não podemos retroceder, ainda mais em um momento no qual estamos iniciando um processo de recuperação após um ano muito duro”, acrescenta.

Em 2020, o setor calçadista perdeu mais de 18% da sua produção, voltando a patamares de 16 anos atrás. Atualmente com 5,6 mil empresas, o setor calçadista emprega diretamente mais de 256 mil pessoas em todo o Brasil. 


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