10 anos após decisão do STF, número de casamentos gays deve bater recorde neste ano

19/11/2021
Fonte: g1

Fonte: g1

O número de casamentos homoafetivos deve ser recorde neste ano. É o que mostra um levantamento exclusivo do g1 com dados fornecidos pela Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais). A previsão é que 2021 tenha mais de 10 mil casamentos de pessoas do mesmo gênero. Com isso, a marca de 2018 deve ser superada.

Até agora, foram 8.607 casamentos de janeiro a outubro de 2021. Considerando a média mensal, a estimativa é passar dos 10 mil casamentos homoafetivos neste ano. Em 2018, foram 9.520. Dois fatores também podem elevar ainda mais esses números: dezembro costuma ser o mês com mais casamentos e a melhora na pandemia, com alta taxa de vacinação. Há 10 anos, em 2011, um julgamento no Supremo decidiu a favor da união estável de casais homoafetivos. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução que ampliou a decisão para todo o país e exigiu que os cartórios realizassem os casamentos.

Para Thiago Amparo, professor de direitos humanos da FGV Direito SP, o caso do Brasil é bastante atípico. Segundo ele, a solução encontrada é um indicativo da dificuldade do reconhecimento dos direitos LGBTs no país e da resistência de parte da sociedade. “O STF reconheceu que houve omissão do Legislativo e que deveria ter o reconhecimento da união estável para casais homoafetivos. Depois, o CNJ entendeu que precisava uniformizar a atuação de cartórios no país. Havia uma bagunça de alguns lugares aceitando e outros não, o que abria margem para discriminação e insegurança jurídica”, explica. “A grande vantagem é que o casamento deixa muito claro o início e o fim do regime de bens e isso evita a discussão se houve ou não união estável. Ali tem uma manifestação expressa que traz segurança jurídica para a questão de filhos ou mesmo se eventualmente acontecer um acidente”, afirma a diretora da Arpen Andreia Ruzzante Gagliardi.

 

Mulheres se casam mais

No Brasil, os casamentos homoafetivos foram mais de mulheres (54%) do que de homens (46%). Desde 2013, o número de mulheres foi superior ao de homens em quase todos os anos. A exceção foi 2020, quando pela primeira vez os homens se casaram mais. Não há dados sobre o gênero dos casais para os anos de 2011 e 2012.

 

Dezembro: mês mais desejado

O mês mais cobiçado pelos casais homoafetivos e também pelos casais héteros é dezembro. “Apesar de todo mundo falar que maio é o mês das noivas, em dezembro tem o recebimento do 13º e as férias. Neste ano a gente ainda tem a demanda reprimida por causa da pandemia”, diz Andreia Ruzzante Gagliardi.

Apenas em 2019 e 2011 o pico do ano não foi registrado em dezembro. O mês com mais casamentos em 2019 foi janeiro, ainda impactado pela debandada causada pelas eleições. Já 2011 teve a sua máxima registrada em julho, dois meses após a decisão do STF sobre a união de casais homoafetivos.


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