Fonte: Feevale / Foto: Andrieli Siqueira
Por meio da Assembleia Pública Regional do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos – Consinos, que aconteceu no Câmpus II da Universidade Feevale na última quinta-feira (17) foi desencadeado, oficialmente, o processo da Consulta Popular 2024/2025 – Reconstrução RS. Essa segunda etapa contou com a participação de Ricardo Ott Júnior, chefe da Divisão de Monitoramento da Consulta Popular do Departamento de Articulação Regional e Participação (Darp), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; do presidente do Consinos, Gabriel Grabowski; e do reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa.
Para a Consulta Popular deste ano, o Governo do Estado destinou R$ 55 milhões e, além desse valor global destinado aos Coredes, será disponibilizado R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior votação no ranking geral, proporcionalmente ao eleitorado da região, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar, totalizando o equivalente a R$ 60 milhões. O Consinos terá o valor de R$2.042.857,14 para serem aplicados em projetos de desenvolvimento regional eleitos pela comunidade, em votação 100% digital.
“O movimento coredeano, de uma forma geral, juntamente com o governo do Estado, entendeu que era fundamental e imprescindível que se mantivesse a Consulta Popular, mesmo no contexto atual”, explicou o presidente do Consinos, Gabriel Grabowski. “A Consulta Popular deste ano oferece uma oportunidade única para que os cidadãos participem ativamente da reconstrução do Rio Grande do Sul após os eventos climáticos que impactaram o Estado em 2023 e 2024. Essa edição permitirá que a população apresente propostas voltadas para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais desses desastres”, afirma.
O reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, presente no evento, ressaltou a relevância da Consulta Popular. “É importante estarmos aqui, junto com vocês, e agradeço muito por utilizarem a estrutura da Instituição para esse trabalho. Temos como objetivo construir uma comunidade melhor juntos, esse é o propósito da Feevale. E uma ação como essa, do Consinos, tem tudo a ver com o compromisso da Universidade”, disse.
Metodologia e definição de número de projetos
Durante a Assembleia, Ricardo Ott Júnior apresentou a metodologia e o passo a passo da Consulta Popular 2024/2025 – Reconstrução RS, e forneceu informações sobre o Portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br), ferramenta por meio da qual a comunidade pode submeter propostas de projetos e por onde será realizada a votação da Consulta Popular, de 2 a 6 de dezembro deste ano. Além da temática da Reconstrução RS, outras propostas puderam ser postadas para atender às prioridades de cada região nas 14 áreas temáticas elegíveis disponibilizadas pelo governo do Estado: Agricultura; Turismo; Justiça e Direitos Humanos; Meio Ambiente; Cultura; Desenvolvimento Rural; Transportes; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia; Trabalho e Desenvolvimento Profissional; Desenvolvimento Social; Habitação; e Desenvolvimento Urbano.
A análise das propostas, realizada por equipe técnica coordenada pela SPGG, ocorrerá até 23 de outubro, e todas as deferidas serão divulgadas no portal da Consulta Popular, onde poderão receber curtidas e apoio da população, integrando o Caderno de Demandas Elegíveis de cada região. Também durante o evento, foi definido o número de seis projetos para constarem na cédula de votação do Consinos, propostas constantes do Caderno de Demandas Elegíveis, e também definido o limite de até seis áreas temáticas que constarão na cédula, uma das quais será eleita com o maior número de votos.
Durante as Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais, terceira etapa do processo da Consulta Popular, que deverão ocorrer de 25 de outubro até 11 de novembro, os municípios escolherão até quatro propostas dentre as disponíveis no Caderno de Demandas Elegíveis do Consinos. O cronograma de todas as assembleias será divulgado em breve. Já a Comissão Regional da Consulta Popular 2024 do Consinos ficou composta pelos membros de sua diretoria e Conselho de Representantes.
Sobre a votação da Consulta Popular 2024
A votação da Consulta Popular 2024 acontecerá de 2 a 6 de dezembro totalmente de forma digital (online e offline), por meio do portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br). É um processo de democracia participativa, em que o cidadão tem a oportunidade de escolher, pelo voto, os investimentos de interesse regional que deseja ver executados e que podem ser acompanhados pelos cidadãos. A Consulta Popular é um valioso mecanismo de fortalecimento das relações entre o Governo e a população, consagrando uma saudável convivência entre a democracia representativa e participativa.
Saiba mais
O Consinos, um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, é composto por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Trata-se de um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visam promover o desenvolvimento local e regional harmônico e sustentável, bem como a melhoria da eficiência na aplicação dos recursos públicos e nas ações dos governos para a melhor qualidade de vida da população. Mais informações podem ser obtidas no site www.consinos.org.br e no Facebook do Consinos (www.facebook.com/consinos.consinos.3).
