Instituto Penal se reúne com prefeito para discutir convênio de mão de obra prisional

23/07/2021
Prefeito Jerri, diretor Vinícius e vice-prefeito Juarez (Foto: Susepe)

Prefeito Jerri, diretor Vinícius e vice-prefeito Juarez (Foto: Susepe)

Visando firmar novos convênios para utilização de mão de obra prisional, o diretor do Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH), Vinícius Guimarães Silva, está realizando visitas a prefeituras da região. Na última segunda-feira (19), Vinícius esteve em Dois Irmãos, reunido com o prefeito Jerri Meneghetti e o vice-prefeito Juarez Stein, apresentando os benefícios do convênio para a administração municipal, para os apenados e para a sociedade.

De acordo com Vinícius, entre os benefícios estão a isenção de encargos sociais devidos aos demais empregados regidos pela CLT e remuneração de 3/4 do valor do salário mínimo nacional. Segundo ele, o apenado também não tem direito a férias e 13º salário. “Ainda, acreditamos que o convênio oportuniza ao apenado uma segunda chance através do trabalho, contribuindo o município com a redução da reincidência e a oportunidade de exercer a responsabilidade social”, destacou.

Segundo o prefeito Jerri, o assunto será colocado em pauta nos próximos dias para avaliação. “Ainda não discutimos internamente. A princípio, parece vantajoso para o município aproveitar esta mão de obra, além da questão social que impacta na geração de oportunidade para recuperação destas pessoas. Entretanto, precisamos avaliar todas as questões que envolvem, inclusive, a segurança pública. Vamos consultar Ministério Público, Consepro, Brigada Militar e Polícia Civil antes de qualquer decisão”, destacou.

Atualmente, o IPNH conta com aproximadamente 280 apenados cumprindo pena no regime semiaberto. Do total, cerca da metade utiliza o trabalho prisional, tanto em prefeituras como na iniciativa privada. Segundo Vinícius, em Dois Irmãos, 42 empresas, de diversos setores, já utilizam mão de obra prisional.


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