Fonte: Governo RS
Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira (26), o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.
Desse total, a ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.
Com a ação, o governo potencialmente irá atender, de forma direta, 96,4 mil beneficiários, distribuídos da seguinte forma:
• 19.036 empresas gaúchas com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação, ativas e inscritas no Simples Nacional;
• 51.697 microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimentação ativos (fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício);
• 17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação e estão desempregadas;
• 8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial Federal.
Como deve funcionar o auxílio no RS
Pela proposta do auxílio emergencial gaúcho, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família. A ideia é que o governo possa garantir o crédito dos valores aos beneficiários em um período de 30 a 45 dias. Antes disso, depende da discussão com os deputados para finalizar a proposta e então enviar o projeto de lei à Assembleia. Depois de aprovado, o programa seria lançado com os respectivos prazos, para então iniciar a compilação dos dados e validação das informações e, por fim, efetuar os pagamentos aos beneficiários.
Aumento de R$ 30 milhões para projetos
Também entre as atividades mais afetadas na pandemia, cultura, assistência social e esporte terão aporte de R$ 111 milhões em 2021. Isso ocorre porque o governo do Estado vai aumentar em R$ 30 milhões a destinação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nessas três áreas. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS. Além disso, aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos, o que pode elevar os recursos disponíveis de R$ 101 milhões a R$ 111 milhões neste ano.
O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) contará com R$ 101 milhões em 2021 para o Pró-Cultura (que passará de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 56 milhões em 2021), Pró-Social (que passa de R$ 10 milhões em 2020 para R$ 20 milhões em 2021) e Pró-Esporte (aumento de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 25 milhões em 2021). Um projeto de lei com as alterações também deve ser encaminhado à Assembleia.
