Fonte: G1 RS

O Rio Grande do Sul tem 61 municípios com mais eleitores do que habitantes, segundo levantamento realizado pelo G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na estimativa populacional de 2020, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isto corresponde a 12,27% das cidades gaúchas em que há diferença entre quem mora e quem vota. Ao todo, são 10.914 eleitores a mais nesses 61 municípios. O Estado é o segundo no país com maior diferença, atrás apenas de Minas Gerais.
Itati, no Litoral Norte, lidera a estatística. O município, emancipado de Terra de Areia em 1996, tem 2.397 moradores, segundo a estimativa do IBGE para 2020, mas aparece com 3.267 eleitores cadastrados no TSE. São 870 votantes a mais, uma diferença de 136,3%. Para o prefeito da cidade, Flori Werb, parte da explicação está na defasagem da estimativa do IBGE. Porém, a localização geográfica entre a Serra e o litoral também é apontada como uma possível causa. “Tem muita chácara, e as pessoas que têm duplicidade de moradia optam por votar aqui. É um município pequeno, em que todo mundo se conhece, e está evoluindo. O pessoal do comércio da Região Metropolitana e do litoral tira suas folgas e férias aqui, pois fica a 1h40 de Porto Alegre, 30 minutos de Capão da Canoa, 1h40 de Gramado, 2h de Caxias do Sul”, estima.

Discrepância pode aumentar abstenção
O cientista político Matheus Müller, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), lista pelo menos três problemas causados por esta discrepância entre votantes e moradores. Uma delas é que, por não residir no município no qual deveria votar, o eleitor tende a se abster de seu direito de escolha, não comparecendo no dia da votação, ou mesmo anulando seu voto por desconhecer a realidade local. “Isso justifica, em parte, a alta taxa de abstenção que temos em nosso Estado — mais de 18% em 2018”, diz Müller.
Além disso, segundo ele, quem não mora no município desconhece a realidade dos serviços públicos prestados e pode acabar escolhendo, quando decide votar, figuras mais conhecidas, dificultando a renovação da cena política. “Como resultado, ao fim e ao cabo, o voto destes eleitores pode contribuir para a baixa eficácia das políticas públicas nestes municípios, pois o voto sem embasamento pode contribuir para eleger, ou mesmo manter, gestores com pouca capacidade de resolver os problemas públicos”, conclui.

Revisão do eleitorado
O Brasil tem, ao todo, 493 municípios com mais eleitores do que habitantes. A maior parte das cidades nessa situação é de pequeno porte: 402 têm menos de 5 mil habitantes. No RS, apenas Aratiba e Alpestre superam esta margem. Os outros 59 municípios têm menos de 3,8 mil habitantes cada. Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a legislação prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faça uma revisão completa do eleitorado.
A Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que isso aconteça sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior do que no ano anterior e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos somada à população maior de 70 anos no município.