(Foto: Arquivo JDI)
Levantamento realizado pela Brigada Militar de Dois Irmãos apontou que só no mês de outubro, pelo menos 15 motoristas foram multados por som alto na cidade. De acordo com o comandante da BM, Tenente Elton Dhein, a maioria das autuações ocorreu na área central e aos finais de semana.
Caracterizada como infração grave, a multa é de R$ 195,23 e representa a perda de cinco pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Somado, o valor das multas é de R$ 2.928,45. De acordo com o Departamento de Trânsito, 45% do valor fica no município e é revertido em investimentos na sinalização de trânsito. Segundo o tenente Elton, o efetivo vem atuando mais fortemente nesta questão. “Com a chegada de dias mais quentes, a BM vem intensificando a fiscalização por poluição sonora, com base no Código de Trânsito Brasileiro e Lei de Contravenções Penais, seja lavrando multas aos condutores de veículos ou Termo Circunstanciado nos casos em residências”, comentou, destacando que a maioria dos veículos é multada enquanto trafega pelas ruas centrais. “A maioria das abordagens são motivadas por denúncias da comunidade”, acrescenta o comandante.
O tenente também destaca que há três anos não é mais necessário o uso do decibelímetro. Em vigor desde 1º de novembro de 2016, a Resolução 624/2016, do Contran, “proíbe a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação”. Além das autuações por som alto, a BM também confeccionou sete Termos Circunstanciados por perturbação em residência.