Câmara de Vereadores aprova sete projetos na última sessão de 2019

10/12/2019
Um dos projetos trata de repasses para entidades locais

Um dos projetos trata de repasses para entidades locais

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (9), por unanimidade, sete projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. Dois deles merecem destaque: 097/2019, que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 150 mil para serviços de contraturno escolar; e 099/2019, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição social para entidades locais, num total de R$ 9,9 milhões (ver abaixo). Com a votação de ontem, o número de projetos enviados pela prefeitura chegou a 103 em 2019. 
Antes da sessão, como já virou tradição nesta época do ano, o Clube de Idosos Reviver apresentou belíssimas canções de Natal em alemão e português, levando sua mensagem de paz e alegria a todos. Em seguida, o secretário de Planejamento e Habitação, Nei Fernando Ferraz, esteve na tribuna para falar de questões da sua pasta e responder aos vereadores. A demolição do prédio que abrigava a Secretaria de Saúde, no Centro, junto à obra da nova Emergência, esteve o Centro do debate. Nei reiterou que a decisão foi técnica. Para Joracir Filipin (PT), no entanto, faltou planejamento. “Rasgaram R$ 373 mil”, afirmou o vereador, referindo-se ao valor pago pelo imóvel em 2011. O secretário alegou que, mais importante que o prédio, é o valor da área, e que a demolição se deu em favor de uma construção que trará grande retorno ao município.
A propósito da nova emergência, o presidente Sérgio Fink (MDB) quis saber quando a obra será inaugurada. Nei informou que a prefeitura aguarda um último orçamento para a licitação dos móveis. “Ainda não temos como dizer quando será inaugurado. Estão colocando o piso e ainda tem as luminárias e aberturas”, comentou. Por fim, Sérgio questionou se o secretário era o responsável pelas obras no município, fazendo menção a uma possível ‘promoção política’ em suas visitas ao lado da prefeita Tânia da Silva. “Sou responsável pela secretaria. Nunca pedi para aparecer em foto. Não pretendo e não serei candidato na próxima eleição”, concluiu.


RECURSOS PARA ENTIDADES
- Fundação Assistencial de Dois Irmãos (FADI), com o objetivo de efetivar parcialmente a educação infantil, por meio de aquisição de vagas, no valor de R$ 7.542.720,00.
- Fundação Assistencial de Dois Irmãos (FADI), com o objetivo de efetivar parcialmente o contraturno escolar para crianças de 06 a 12 anos, por meio de aquisição de vagas, no valor de R$ 799.200,00.
- Fundação Assistencial de Dois Irmãos (FADI), com o objetivo de atendimento de crianças até 4 anos de idade, no período compreendido entre janeiro a fevereiro de 2020, no valor de R$ 316.224,00.
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Dois Irmãos, com o objetivo de cooperação técnica para atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais na rede municipal de ensino, por meio de orientações técnicas para professores, pedagogos e equipes diretivas, no valor de R$ 80.000,00.
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Dois Irmãos, com o objetivo de atender todos os dois-irmonenses portadores de necessidades especiais, por meio de aquisição de vagas, no valor de R$ 400.000,00.
- Associação Amigos dos Animais de Dois Irmãos, com o objetivo de efetivar busca ativa, controle de doenças e abrigamentos de animais, no valor de R$ 95.000,00.
- Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, com o objetivo de efetivar parcialmente o atendimento oncológico a todos dois-irmonenses, no valor de R$ 85.000,00.
- Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Dois Irmãos, com o objetivo de prestação de atendimentos em casos de sinistros e acidentes, no valor de R$ 90.000,00.
- Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Dois Irmãos, com o objetivo de incentivar o turismo e incrementar a receita, no valor de R$ 22.000,00.
- Associação de Amigos do Patrimônio Histórico e Cultural de Dois Irmãos, no valor R$ 14.560,00.
- Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Dois Irmãos (CONSEPRO), com objetivo de auxiliar na segurança pública, no valor de R$ 444.000,00;
- Grupo Escoteiro Os Moicanos 152/RS, com o objetivo de propiciar segurança a crianças e adolescentes nas atividades realizadas através de recursos do Fundo CMDCA, no valor de R$ 4.000,00;
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Dois Irmãos, com o objetivo de prestar serviços especializados à Primeira Infância, denominada de Estimulação Precoce para crianças de 0 a 3 anos, bem como serviços de fonoaudiologia para crianças de 4 a 14 anos, através de recursos do Fundo CMDCA, no valor de R$ 38.610,00.


Clube Reviver levou sua mensagem de paz e alegria


Secretário Nei esteve na Câmara nesta segunda​

 


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