Fonte: GZH

Com objetivo de reduzir a desigualdade tributária brasileira, o governo do Rio Grande do Sul vai depositar anualmente R$ 400 a famílias de baixa renda, a título de devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto estadual. O governo calcula que 432 mil famílias se enquadrem nos critérios para receber a devolução de imposto.

O repasse do dinheiro será feito por meio do Cartão Cidadão, lançado nesta segunda-feira (18). Vinculado ao Banrisul e habilitado apenas para compras no débito, o cartão será entregue a partir de 16 de novembro nas agências no banco. O cartão com senha poderá ser usado em 140 mil estabelecimentos que possuem a máquina Vero Banrisul.

O dinheiro estará disponível, de acordo com o governo, a partir de 15 de dezembro e poderá ser utilizado pelas famílias para qualquer tipo de compra. Os depósitos serão trimestrais, no valor de R$ 100.

— Essa proposta de devolução de imposto não acontece hoje no Brasil, e estamos apresentando de forma inovadora. Estamos falando de 1,2 milhão de pessoas beneficiadas, mais de 10% da população. Buscando a tributação mais justa — disse o governador Eduardo Leite, em ato no Palácio Piratini.

O valor de devolução anual de ICMS foi definido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) a partir da pesquisas mais recentes do IBGE sobre orçamento familiar. Com correção da inflação, a estimativa da pasta é que as famílias com renda de até três salários mínimos pagam R$ 33 por mês de ICMS nas compras de alimentos no Rio Grande do Sul.

— Para famílias abaixo de dois salários mínimos, que representa 99% do público do Bolsa Família, esses R$ 400 vão devolver todo o ICMS que a família gasta com alimentos, gás e transporte público. Na prática, terão isenção do ICMS – apontou o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

O ICMS é um imposto que incide sobre toda a cadeia produtiva, atingindo a produção de mercadorias e serviços. Por estar agregado ao valor final dos produtos, o ICMS é o mesmo para todos os consumidores, mas pesa proporcionalmente mais no orçamento de pessoas de baixa renda. O objetivo do programa estadual é reduzir o impacto do imposto para as famílias mais pobres, produzindo justiça tributária, segundo o governo.

Veja abaixo o cronograma de depósitos

1º pagamento: R$ 100 em dezembro de 2021 (janeiro a março)

2º pagamento: R$ 100 em abril de 2022 (abril a junho)

3º pagamento: R$ 100 em julho de 2022 (julho a setembro)

4º pagamento: R$ 100 em outubro de 2022 (outubro a dezembro)