(Foto: Divulgação / Câmara)
Na sessão de segunda-feira (28), os vereadores de Dois Irmãos aprovaram um projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo. O documento 069/2021 autoriza a contratação por tempo determinado de até 12 meses, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, de um professor de Geografia com carga horária de 25 horas semanais. A reposição se faz necessária em vista do afastamento temporário do servidor e professor Vilson Francisco Selch, que entrou em licença para tratamento de saúde.
Além disso, deu entrada na casa o projeto de Lei 068/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) para 2022/2025. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração municipal. É o instrumento coordenador de todas as ações governamentais e como tal orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais, bem como todos os planos setoriais instituídos durante o seu período de vigência. O documento está na Comissão de Pareceres e agora será analisado pelos vereadores.
Projeto sobre captação de água da chuva
A vereadora Sheila da Silva (PT) apresentou o projeto de Lei Legislativo 08/2021, que cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no município de Dois Irmãos. Pela proposta, nas edificações novas residenciais unifamiliares com área construída igual ou superior a 150 m² e em empreendimentos residenciais multifamiliares com área construída igual ou superior a 200 m² deverão ser instalados mecanismos de armazenamento de águas pluviais. O documento ficou na Comissão de Pareceres para análise dos vereadores.
– O processo de urbanização trouxe o crescimento populacional e industrial provocando o aumento da demanda e do consumo de água. O cenário atual de desenvolvimento urbano indica que já estamos vivenciando um problema importante de escassez eventual de água, com riscos sérios de desabastecimento grave no futuro próximo em decorrência da falta de uso racional e responsável por parte de uma parcela da população. É preciso pensarmos uma política pública para, a partir destas diretrizes, desenvolvermos ações para o aproveitamento da água pluvial em atividades que não necessitem de água potável, contribuindo desta forma também para o combate à escassez de água, além de diminuir eventuais problemas com o escoamento superficial nas vias urbanas – justifica Sheila.
Suplente do PT assume na próxima sessão
A vereadora Sheila também anunciou que, dentro da proposta de mandato compartilhado do Partido dos Trabalhadores, estará de licença do cargo nos próximos dois meses (julho e agosto). A cadeira será ocupada pela suplente Cristine Groth, atual presidente do PT de Dois Irmãos.
