Fonte: SSP

Os atendimentos de local de crime que tinham mulheres como vítimas costumavam intrigar o perito criminal Lucas Ferreira Silva, lotado no Posto de Criminalística de Capão da Canoa. Em vários casos, os ferimentos se concentravam no rosto e membros superiores. Não raro, o agressor usava mais de um tipo de objeto para fazer os ferimentos.

A observação se transformou em problema de pesquisa, que resultou em um levantamento inédito sobre como se dão os feminicídios no Brasil, do ponto de vista da perícia. Os dados coletados revelam as características dos ferimentos das vítimas, os ambientes em que ocorreram os crimes e no modus operandi dos agressores.

A pesquisa foi respondida por 67 peritos criminais de vinte Estados, que atenderam locais de morte violenta durante o primeiro semestre de 2020. Uma das conclusões é que em 87% das vezes, o crime ocorreu na casa da vítima. A região da cabeça, face e pescoço é a mais atingida pelos golpes dos criminosos (59%), seguida pelo tronco (41%), seios (22%) e membros superiores. Na maioria (75%) dos feminicídios, os agressores provocaram ferimentos em mais de uma região corporal.

Armas utilizadas

Uma das principais revelações do estudo está no tipo de arma usada pelo agressor. As mais empregadas foram os instrumentos cortantes ou perfuro cortantes, como as facas, presentes em 76% dos casos. As armas de fogo foram usadas em 49% desses homicídios. Com percentual menor aparecem as asfixias (33%), os golpes físicos (31,3%) e o uso de fogo (8,9%). Na maioria dos casos (61,2%) os agressores utilizaram mais de um tipo de ataque na ação.

Para o perito Lucas, conhecer as características do feminicídio pode ajudar os peritos a desvendar mais rapidamente a dinâmica do crime e qualificar o laudo entregue à autoridade policial. “Muitas vezes o agressor foge, as informações estão desencontradas e a polícia precisa criar hipóteses de investigação. Se o perito conhece as características do feminicídio, pode fornecer e elementos à autoridade policial, descartar um latrocínio ou acidente, por exemplo”. O conhecimento sobre as armas usadas pode indicar se houve premeditação. “Se ele usa uma tesoura ou faca de cozinha, ou seja, objetos que estão no local do crime, isso pode indicar que agiu pela emoção. Ao contrário, o uso de veneno pode sugerir que a morte foi premeditada”, avalia. As características das lesões podem revelar a intenção em provocar dor e sofrimento prolongado, como manifestação de vingança, raiva, ou controle sobre a vítima.

O artigo “Feminicídio sob a ótica pericial - Modus operandi dos agressores” foi apresentado como finalização do curso de Especialista em Gestão da Investigação Criminal da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul – Acadepol. A Delegada Débora Aparecida Dias, orientadora do trabalho, afirma que um levantamento atento do local de crime e do corpo da vítima são essenciais para a investigação. Entregar provas mais robustas para o Polícia também pode ser crucial para que o crime seja enquadrado como feminicídio, o que aumenta a pena para o agressor. “A qualificação dos profissionais que trabalham na investigação é vital para que não somente se chegue à autoria do crime, mas que ela seja realizada de forma a vincular o autor, sua intenção, motivação e meios que aniquilaram uma vítima. Somente assim, poderemos dizer que estamos no caminho de se fazer justiça”, afirma a Delegada.

RS Seguro

Segundo dados do Observatório Estadual da Segurança Pública, em 2020 foram registrados 76 feminicídios no Estado, 34,5% a menos do que em 2019. No ano passado foi lançado o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, para unir esforços no combate à violência de gênero.  A iniciativa, ligada ao Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública (RS SEGURO), tem por objetivo reduzir os indicadores de violência contra a mulher através de uma mudança cultural profunda na sociedade. Participam os três Poderes, nove secretarias de Estado e mais 15 instituições do poder público e da sociedade civil, como OAB e Ministério Público do RS. O IGP faz parte do Comitê, atuando no atendimento às vítimas de violência no Departamento Médico-Legal.