Limite de gastos foi divulgado nesta quarta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos para os candidatos nas campanhas eleitorais deste ano. O valor é calculado com base no limite permitido no pleito municipal anterior, mais a inflação do período — neste caso, o reajuste será de 13,9%, com base no acumulado de junho de 2016 a junho de 2020.
Em Dois Irmãos, candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 168.824,55 e a vereador, até 12.307,75. Para Morro Reuter e Santa Maria do Herval, que também fazem parte da 153ª Zona Eleitoral, o limite é R$ 123.077,42 para prefeito e igualmente 12.307,75 para vereador. No Rio Grande do Sul, o maior limite é para a campanha de candidatos a prefeito de Porto Alegre, com gasto máximo de R$ 6,66 milhões para o primeiro turno e de R$ 2,66 milhões para o segundo. No caso de candidatos a vereador da Capital, o valor máximo é de R$ 489.142,84. No Estado, há outros quatro municípios com possibilidade de segundo turno: Pelotas, Santa Maria, Canoas e Caxias do Sul.
Entre as despesas que compõem o limite de gastos da campanha estão contratação de pessoal, confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta, aluguel de espaços para a promoção de atos de campanha, despesas com transporte, com comitês de campanha, gastos para a realização de comícios, produção de programas de rádio e televisão, entre outros. A legislação prevê multa no valor de 100% da quantia que for ultrapassado o teto de gastos.
Limite de gastos 2020
Atualizado pelo IPCA de Junho/2016 a Junho/2020
Dois Irmãos
Prefeito: R$ 168.824,55 / Vereador: 12.307,75
Morro Reuter
Prefeito: R$ 123.077,42 / Vereador: 12.307,75
Santa Maria do Herval
Prefeito: R$ 123.077,42 / Vereador: 12.307,75