Vereador propõe revisão da Lei sobre poluição sonora em Dois Irmãos

04/02/2021
Um dos pontos críticos é nas proximidades do hospital

Um dos pontos críticos é nas proximidades do hospital

A questão do barulho na área central de Dois Irmãos também deve ganhar o debate público em 2021. O assunto foi levantado na sessão de segunda-feira (1) pelo vereador Darlei Kaufmann (PSB), que vê a necessidade de readequação da legislação vigente.

– Precisamos começar a debater a Lei 1.816/2001, que dispõe sobre a poluição sonora, principalmente perto do hospital (São José) e no Centro da cidade. É uma questão bastante polêmica, mas precisamos buscar uma solução junto ao Poder Executivo e os demais responsáveis. A lei é branda e precisa ser revista – observou ele, antes de completar: – De acordo com a Lei 1.816, as infrações são consideradas de leves a gravíssimas, com multas que variam de R$ 60 a R$ 500 em Dois Irmãos. Enquanto isso, alguns municípios já têm multas mínimas de R$ 5,3 mil e máximas chegando a R$ 18 mil.

Darlei também chamou atenção para a necessidade de pavimentação em algumas ruas do município, que ficam intransitáveis principalmente após as chuvas. Ele encaminhou a Indicação 002/2021, solicitando alterações no Programa de Pavimentação Comunitária. A proposta é reduzir de 90% para 70% o percentual de adesão mínima e participação dos moradores da rua a ser pavimentada.


Darlei Kaufmann


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