Propaganda eleitoral gratuita retorna ao rádio e à televisão nesta sexta-feira

04/10/2022
Fonte: GZH

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Redes de rádio e televisão voltarão a exibir a mensagem “interrompemos a nossa programação para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita” na sexta-feira (7). Os programas trarão, agora, as propostas dos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), e ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB), que buscam eleição no segundo turno.

Nesta nova etapa, o horário eleitoral gratuito terá algumas diferenças em relação ao primeiro turno. A principal delas é que os candidatos terão minutagem maior e tempos iguais para apresentar suas propostas – até a semana passada, a distribuição do tempo para cada candidato e partido levava em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas da coligação na Câmara dos Deputados em 2018.

Assim, Lula, Bolsonaro, Onyx e Leite terão cinco minutos diários cada para convencer os eleitores a digitarem os seus números nas urnas em 30 de outubro, data do segundo turno. A veiculação do horário eleitoral gratuito será permitida até a antevéspera das eleições, dia 28, uma quinta-feira. 

Conforme prevê a resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda a sábado, das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min. De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Já na disputa para o cargo de governador do Estado, os candidatos poderão veicular propaganda logo após as falas dos concorrentes ao Planalto, ou seja, das 7h10min às 7h20min e das 12h10min às 12h20min, no rádio, e das 13h10min às 13h20min e das 20h40min às 20h50min, na televisão. Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

Vale destacar que, desde as 17h desta segunda-feira (3), ou seja, 24 horas após o encerramento da votação em primeiro turno, estão liberadas a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som (das 8h às 22h), bem como a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhada ou não por carro de som ou minitrio. Também estão liberados os comícios e a propaganda na internet.


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