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(Foto: Divulgação / Câmara)
A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos aprovou na segunda-feira (3) o projeto de Lei 43/2024, que cria uma cargo de motorista 44h semanais e cinco cargos de recepcionista 40h semanais. O documento foi aprovado por unanimidade.
Os cargos de recepcionista são para a Secretaria da Saúde, a fim de substituir contratos emergenciais. “A criação de vagas é necessária para posterior chamamento do concurso público vigente, visto que existem servidores em contrato emergencial temporário que serão substituídos, e os mesmos atuam nas Unidades Básicas de Saúde e Secretária da Saúde”, destaca o memorando da pasta. O cargo de motorista é para a substituição de um servidor da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que foi transferido ao Conselho Tutelar.
Também foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera seu Art. 7º. O documento trata da celebração de “convênios com a União, o Estado e Municípios para a execução de suas leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas esferas”.
Indicação sobre energia fotovoltaica
A sessão ainda teve o encaminhamento da indicação 12/2024, apresentada pela vereadora Sheila da Silva (PT). Ela solicita que seja encaminhado projeto para instalação de sistema para captação de energia fotovoltaica nos prédios públicos do município, como escolas, unidades básicas de saúde etc.
– A geração de energia fotovoltaica há muito tempo é vista como uma tecnologia de energia limpa e sustentável. Além disso, com o uso da energia solar é possível reduzir entre 50% a 95% do valor da conta de luz. Vale ainda ressaltar que hoje a energia solar fotovoltaica é a terceira mais importante fonte de energia renovável em termos de capacidade instalada em nível mundial, ficando atrás apenas da hidráulica e da eólica. Já são mais de 100 países que utilizam energia solar fotovoltaica – destaca ela na justificativa.
Na semana passada, Ederson Bueno (MDB) havia comentado sobre a indicação de Sheila, dizendo que a administração municipal já trabalha no tema.
– Acho muito interessante, e o município tem já um pré-projeto, digamos assim, de uma área onde seria montado um sistema com a capacidade de estar distribuindo para o restante da cidade, para as escolas, para as unidades de saúde, para o próprio hospital. É interessante que a ideia seja fomentada. Talvez até o momento, por questão orçamentária, não tenha sido executada, mas é de conhecimento da administração pública, que inclusive tem alguns estudos de quais seriam os locais mais adequados – comentou.
A propósito da vereadora Sheila, ela está de licença da Câmara neste mês de junho. Quem assumiu sua cadeira no Poder Legislativo é o suplente Devanir Chagas.