Primeiros projetos são aprovados por unanimidade na Câmara

07/01/2021
(Fotos: Divulgação / Câmara)

(Fotos: Divulgação / Câmara)

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos aprovou por unanimidade os três primeiros projetos encaminhados pelo Poder Executivo em 2021. Todos os documentos têm relação com as mudanças propostas pela administração municipal em secretarias e departamentos.

O projeto 001/2021 altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, que passa a ser dividida da seguinte forma: Procuradoria Geral do Município, Assessoria de Comunicação, Assessoria Superior Especial, Coordenadoria de Captação de Recursos, Secretaria da Administração, Tecnologia e Inovação; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade; Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação; e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A nova Secretaria de Desenvolvimento Social vai abranger Assistência Social (que estava na Saúde), Desporto (que estava na Educação) e Habitação (que estava no Planejamento), enquanto que Secretaria de Desenvolvimento Econômico é a nova nomenclatura para a antiga pasta de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. Já a Secretaria de Serviços Públicos vai unificar Serviços Urbanos e Obras.

Os outros dois projetos complementam o primeiro. O 002/2021 altera a Lei 2.5012/2008, que estabelece o plano de quadros de cargos e funções dos servidores públicos de Dois Irmãos; e o 003/2021 faz alterações na 4.858/2020, que estima receita e fixa a despesa para 2021.

 

Comissão de Pareceres

Na sessão desta quarta também foi definida a Comissão Geral de Pareceres para 2021, que ficou assim constituída: Ederson Bueno (presidente), Sheila da Silva (vice-presidente), Ramon Arnold (relator), Darlei Kaufmann (1º suplente) e Paulino Renz (2º suplente).

Vale lembrar que a primeira sessão ordinária do ano está marcada para dia 1º de fevereiro, às 19h. Caso seja necessário, até lá ainda podem ocorrer reuniões extraordinárias.


Integrantes da Comissão de Pareceres e da mesa diretora


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