Proposta de mudança será discutida com advogados da região
Nesta quarta-feira (8), às 10h, haverá uma audiência pública na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Novo Hamburgo para discutir um projeto da Justiça do Trabalho gaúcha sobre a mudança de competência dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval, hoje pertencentes à Comarca de Estância Velha, para o município de Sapiranga. Advogados e advogadas estão convocados a se manifestar contra ou a favor, para que sua posição seja levada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
Uma das razões para o projeto é que, atualmente, a Comarca de Estância Velha conta com apenas uma Vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três Varas do Trabalho. Segundo a advogada Iara Werner Kolling, delegada da Subseção da OAB na Comarca de Dois Irmãos, a audiência foi convocada com o objetivo de ouvir os anseios da advocacia como um todo.
– A OAB foi consultada pelo Tribunal Regional do Trabalho para se manifestar sobre essa possível alteração. O entendimento, neste momento, é de que a OAB não pode manifestar sua opinião de forma individual. Após ouvirmos todos os interessados, formaremos um entendimento conjunto a respeito do assunto – diz Iara.
A advogada Thaís Alles vai participar da audiência nesta quarta.
– Quero ouvir o que eles vão argumentar, saber quantos processos se tem em Sapiranga e quantos existem em Estância Velha, para vermos se realmente vai melhorar ou não. Para mim, não vejo morosidade em Estância, acho que eles são bem ágeis no andamento processual e atenciosos. Também acho perto de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval. É um município pequeno, que acredito que se aproxima mais daqui do que Sapiranga. Mas, antes de opinar, quero primeiro ouvir o que eles têm a dizer – comenta ela.
O Jornal Dois Irmãos também ouviu a advogada Simone Kaefer.
– Em relação a distância e estrutura de atendimento às partes e procuradores, não muda muita coisa, pois as Varas do Trabalho de Sapiranga estão localizadas praticamente em distância semelhante a de Estância Velha. A estrutura da Justiça do Trabalho de Sapiranga é muito boa e localizada no Centro da cidade. Em relação aos advogados, a eventual alteração exigirá uma adaptação quanto a forma de atendimento dos magistrados, pois em Estância Velha o tratamento é mais próximo por se tratar de Vara única e o juiz titular e juíza substituta já estão familiarizados com cada advogado – afirma ela.
