(Foto: Divulgação / Câmara)
A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos volta a ter sessão ordinária nesta segunda-feira (8), a partir das 19h. Na última semana houve reunião por conta do feriado de 1º de maio. Mesmo assim, como o mês de maio conta com cinco segundas-feiras, os parlamentares decidiram que a sessão programada para dia 1º fica transferida para o dia 29.
A assessoria do Poder Legislativo informa que seis projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo foram incluídos na ordem do dia, para votação nesta segunda:
35/2023: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar pelo prazo da estabilidade provisória da gestante um contrato por tempo determinado, cargo de professor(a) de informática educativa, regime de 25 horas semanais.
36/2023: Autoriza concessão de subvenção social à Sociedade Educação e Caridade (Colégio Imaculada Conceição), no valor de R$ 11 mil, com o objetivo de participar das despesas com a realização do projeto “Banda Marcial”.
37/2023: Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, junto à dotação “Indenizações e restituições”, ação “Manutenção da Rede de Distribuição de Água”.
38/2023: Autoriza concessão de subvenção social complementar à Fundação Assistencial de Dois Irmãos (FADI), no valor de até R$ 207 mil, para fins de implementação de ações de reforço na segurança da comunidade escolar junto as unidades de ensino conveniadas, tendo em vista dos recentes episódios em nível nacional.
39/2023: Autoriza abertura de créditos suplementares no valor de R$ 1.091.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Recurso será destinado à aquisição de veículos e contratação de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos.
40/2023: Autoriza abertura de créditos suplementares no valor de R$ 310 mil para a Secretaria da Saúde. Recurso é para viabilizar aquisição de ambulância e possibilitar confecção de uniformes para servidores que desempenham suas atribuições nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Projeto 41 e comissão especial
Também deu entrada na casa o projeto 41/2023, que deve ser analisado semana que vem. O documento autoriza a contratação, por tempo determinado de até 12 meses, de um enfermeiro 40 horas semanais e um auxiliar de consultório dentário 40 horas semanais, para atendimento na rede municipal de saúde. Vale lembrar, ainda, que a recém instalada comissão especial de mobilidade urbana terá sua primeira reunião na próxima quarta-feira (10), às 8h, para organizar as premissas e alinhamento em relação ao trabalho.
Concurso público
A Câmara de Vereadores terá concurso público (regime estatutário) para o cargo de Assistente Administrativo. As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 23 de maio (terça-feira) no site www.objetivas.com.br. O edital completo está disponível nos sites www.doisirmaos.rs.leg.br e www.objetivas.com.br.
