(Imagem: Ministério da Cultura)
A prefeitura de Morro Reuter, em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, anunciou nesta terça-feira (8) o Edital de Chamamento Público 176/2024 – Mérito Cultural, voltado aos agentes culturais do município. O edital faz parte da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei 14.399/2022, e oferece premiações com recursos repassados pelo Ministério da Cultura. As inscrições estão abertas até 25 de outubro.
O objetivo do edital é reconhecer e premiar agentes culturais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural de Morro Reuter. A atuação desses agentes será comprovada por meio de documentos e avaliações. O município recebeu R$ 58.990,78 do Governo Federal para a execução da PNAB. Desse total, R$ 56.041,34 serão distribuídos em até 20 prêmios, divididos da seguinte forma: 15 prêmios de R$ 2.792,23 para a Categoria de Ampla Concorrência, totalizando R$ 41.883,53; 5 prêmios de R$ 2.241,65 para a Categoria de Descentralização – Áreas Rurais, totalizando R$ 11.208,27.
Caso o número de classificados seja inferior a 20, o valor será dividido igualmente entre os agentes que obtiverem pontuação suficiente na avaliação de mérito cultural. O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD), conforme determina a Lei 14.399/2022.
Oficina de esclarecimentos
Para apoiar os agentes culturais, será realizada uma oficina aberta no dia 15 de outubro, às 18h30, no Centro de Cultura. O encontro visa esclarecer dúvidas sobre o edital, documentação necessária e o processo de comprovação de atuação cultural.
Escutas públicas
A decisão sobre como aplicar os recursos da Lei Aldir Blanc em Morro Reuter foi feita após deliberações nas escutas públicas promovidas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais. Esses encontros ocorreram nos dias 21 de agosto e 17 de setembro, com participação ativa dos agentes culturais locais. A partir das discussões, ficou definido que o objeto do edital seria a premiação de agentes culturais que já tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento cultural do município.
Como se inscrever
Os interessados podem acessar o edital completo e seus anexos no site oficial da prefeitura de Morro Reuter: www.morroreuter.rs.gov.br/web/leialdir-blanc. Este edital representa uma oportunidade de valorizar e reconhecer aqueles que dedicam suas vidas à promoção da cultura em Morro Reuter, fortalecendo o vínculo entre a comunidade e sua rica diversidade cultural.
Cronograma de execução do edital
08/10 – Publicação do edital
09/10 a 25/10 – Período de inscrições
28/10 a 30/10 – Avaliação do Mérito Cultural
31/10 – Publicação parcial dos classificados
01/11 e 04/11 – Período de recursos
07/11 – Publicação do resultado final do Mérito Cultural
08/11 a 11/11 – Habilitação dos selecionados
18/11 – Publicação do resultado final
19/11 a 22/11 – Assinatura do Termo de Execução Cultural
