Fonte: GZH / Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Já estão nas contas da Justiça Eleitoral os R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundão eleitoral. Este ano, 30 partidos vão repartir o montante.
O valor vem sendo mantido o mesmo desde a eleição de 2022, mas é quase três vezes superior ao R$ 1,67 bilhão de 2018, na primeira vez que foi usado para custear as campanhas eleitorais. Na época, o Congresso criou o mecanismo após o Supremo Tribunal Federal, na esteira dos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato, proibir a doação de recursos privados para partidos ou campanhas.
Em 2026, os três partidos com as maiores representações no Congresso Nacional vão ficar com 40% do fundo. O maior repasse vai para o PL, R$ 881,7 milhões (17,77%). Em seguida, vem o PT, com R$ 615,4 milhões (12,40%), e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões (10,61%).
No extremo oposto, 10 partidos sem bancada parlamentar vão receber R$ 3,3 milhões cada um (0,07%) — confira a distribuição com todos os partidos mais abaixo. Nesse grupo, estão o Missão e o Democracia Cristã, dos pré-candidatos à Presidência Renan Santos e Joaquim Barbosa, respectivamente. Em comparação, o PL terá um valor 267 vezes maior do que os 10 menores partidos.
O valor destinado a cada partido
PL - R$ 881,7 milhões (17,77%)
PT - 615,4 milhões (12,40%)
União Brasil - R$ 526,2 milhões (10,61%)
PSD - R$ 421 milhões (8,49%)
PP - R$ 417,1 milhões (8,41%)
MDB - R$ 400 milhões (8,06%)
Republicanos - R$ 348,6 milhões (7,03%)
Podemos - R$ 246 milhões (4,96%)
PDT - R$ 169,3 milhões (3,41%)
PSB - R$ 152,3 milhões (3,07%)
PSDB - R$ 147,9 milhões (2,98%)
PSOL - R$ 131,5 milhões (2,65%)
Solidariedade - R$ 88,5 milhões (1,78%)
Avante - R$ 72,5 milhões (1,46%)
PRD - R$ 71,8 milhões (1,45%)
PCdoB - R$ 60,5 milhões (1,22%)
Cidadania - R$ 60,2 milhões (1,21%)
PV - R$ 45,2 milhões (0,91%)
Novo - R$ 37 milhões (0,75%)
Rede - R$ 35,8 milhões (0,72%)
Agir - R$ 3,3 milhões (0,07%)
DC - R$ 3,3 milhões (0,07%)
Democrata - R$ 3,3 milhões (0,07%)
Missão - R$ 3,3 milhões (0,07%)
Mobiliza - R$ 3,3 milhões (0,07%)
PCB - R$ 3,3 milhões (0,07%)
PCO - R$ 3,3 milhões (0,07%)
PRTB - R$ 3,3 milhões (0,07%)
PSTU - R$ 3,3 milhões (0,07%)
UP - R$ 3,3 milhões (0,07%)
Evolução do fundo
Inicialmente, o governo federal havia enviado ao Congresso uma proposta orçamentária reservando R$ 1 bilhão para o Fundo Eleitoral. Todavia, o valor foi praticamente quintuplicado pelos deputados e senadores, retomando os R$ 4,9 bilhões da eleição de 2022. As legendas também têm à disposição mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário, destinado a cobrir o custeio de cada agremiação.
Ainda não foi definida a data de liberação dos recursos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o dinheiro só será disponibilizado após a Corte aprovar os critérios de distribuição interna aos candidatos, com obediência às cotas legais por gênero e raça.
Uso dos recursos
Os recursos podem ser usados em despesas como aluguel e montagem de comitês, transporte, contratação de pessoal, produção da propaganda de rádio, TV, internet e de material gráfico, impulsionamento de conteúdo em redes sociais, entre outras.
Como é repartido o fundo eleitoral
– 2% são divididos igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE.
– 35% são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos pelas legendas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
– 48% são repartidos de acordo com o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados.
– 15% são divididos conforme a representação dos partidos no Senado Federal.
