(Fotos: Divulgação / Câmara)
Três projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo foram aprovados na sessão de segunda-feira (8), na Câmara de Vereadores de Dois Irmãos. São eles:
52/2026: Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 41.960,00. A solicitação é da Secretaria de Turismo e Cultura, com finalidade de contratação de consultoria.
56/2026: Autoriza abertura de créditos suplementares nos valores de: R$ 51.515,88 para a Secretaria da Saúde, com o objetivo de Renovação de Contrato de Locação de Software IPM; R$ 106.777,50 para a Secretaria da Fazenda, com o objetivo de Renovação de Contrato de Locação de Software IPM; R$ 14 mil para a Secretaria de Administração, visando Consultoria/Assessoria de Licitações; R$ 19.300,00 para o Controle Interno, visando Consultoria de Controle Interno; e R$ 35.120,00 para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de aquisição de Diesel Produtor Rural.
57/2026: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação com encargo, os imóveis matriculados sob os números 11.645 e 11.650 do Registro de Imóveis de Dois Irmãos; autoriza a concessão de remissão de IPTU para o exercícios de 2026; autoriza o custeio de despesas de transferência de propriedade e a assunção de obrigação de recuperação ambiental.
Requerimentos e pedido de informação
Também foram aprovados dois requerimentos e um pedido de informação.
O requerimento 53/2026, de Ricardo de Oliveira (MDB), encaminha voto de congratulações à Igreja Comunidade Vida, pelos 8 anos de fundação, data celebrada em 10 de junho. Já o 54/2026, de Carlos Alberto Klein (PP), solicita que o Poder Executivo seja oficiado para que forneça os critérios para a seleção da participação no guia de turismo digital, logo que os mesmos forem definidos.
O pedido de informação 04/2026, apresentado por Celina Teixeira Christovão (MDB), solicita ao Poder Executivo o que segue: 1) Por que o tomógrafo adquirido pelo município que se encontra no Hospital São José ainda não está em funcionamento? 2) Qual o prazo estimado para que o aparelho passe a ser utilizado?
Por fim, os vereadores ainda aprovaram um ofício da Vigilância em Saúde, solicitando as dependências da Câmara no dia 10 de junho, das 14h às 16h, para a capacitação “60 Minutos para o Cérebro”, destinada aos agentes de saúde. A capacitação será ministrada por Leandro Minozzo, abordando temas relacionados à promoção da saúde.
O que foi aprovado no dia 1º
Na sessão de 1º de junho, os vereadores aprovaram o projeto de Lei 58/2026, que denomina Avenida 01 a rua localizada no Distrito Industrial, no bairro Travessão, “uma vez que a designação já está sendo usada pelos proprietários ali estabelecidos, porém estão com dificuldades com as entregas, sem que haja oficializado o nome da dita via pública”.
Também foram aprovados dois ofícios, uma moção e um requerimento. A moção 04/2026, de Andrea Blume (MDB), encaminha congratulações ao Grupo de Doadores de Sangue de Dois Irmãos e Região, pelo recebimento do Selo Município Doador, concedido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em cerimônia realizada no dia 20 de maio, em Brasília. O requerimento 52/2026, de Ricardo de Oliveira (MDB), encaminha voto de congratulações ao Pastor Sr. Daniel Vilande, pela passagem dos seus 8 anos de pastorado à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Dois Irmãos, data celebrada em 15 de junho.
Em relação aos ofícios, um solicita o espaço da Câmara para a Conferência Municipal do Fórum Municipal de Educação de Dois Irmãos, que acontece no dia 10 de junho, das 8h às 11h30; e outro solicita o espaço para o evento sobre Reforma Tributária e Educação Fiscal, que será no dia 18 de junho, das 7h30 às 16h.
