Fonte: Feevale
Por meio da Assembleia Pública Regional do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos – Consinos, que aconteceu no Câmpus II da Universidade Feevale na última quarta-feira (6) foi desencadeado, oficialmente, o processo da Consulta Popular 2023 – Orçamento Estadual 2024. Essa segunda etapa contou com a participação de Herbert Klarmann, diretor do Departamento de Articulação Regional e Participação (Darp), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; do presidente do Consinos, Gabriel Grabowski; e da diretora de Relações Internacionais e Institucionais da Universidade Feevale, Paula Cundari.
Para a Consulta Popular deste ano, o Governo do Estado destinou R$ 55 milhões e, além desse valor global destinado aos Coredes, será disponibilizado o valor de R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior votação no ranking geral, proporcionalmente ao eleitorado da região, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar. O Consinos terá o valor de R$ 2.042.857,14 para serem aplicados em projetos de desenvolvimento regional eleitos pela comunidade, em votação 100% digital.
Durante a Assembleia, Herbert Klarmann apresentou o passo a passo da Consulta Popular 2023/2024 e forneceu informações sobre o Portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br), ferramenta por meio da qual a comunidade pode submeter propostas de projetos e por onde será realizada a votação da Consulta Popular, de 27 de novembro a 1º. de dezembro deste ano. Até o dia 9 de outubro, ocorrerá a análise técnica da equipe coordenada pela SPGG sobre as áreas temáticas postadas no Portal.
Também durante o evento, foi definido o número de cinco projetos para constarem na cédula de votação do Consinos, propostas constantes do Caderno de Demanda Elegíveis, e também definido o limite de cinco áreas temáticas das 14 constantes no Regimento Interno da Consulta Popular 2023 (Agricultura; Turismo; Justiça e Direitos Humanos; Meio Ambiente; Cultura; Desenvolvimento Rural; Transportes; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia; Trabalho e Desenvolvimento Profissional; Assistência Social; Habitação; e Desenvolvimento Urbano).
Dentre as cinco áreas temáticas, no mínimo uma proposta será de origem popular e duas deverão ser para a área social, oriundas das propostas populares ou do Plano Estratégico do Consinos. Neste ano, o governo do RS estabeleceu que, em relação aos recursos destinados à Consulta Popular, um percentual mínimo de 20% do total de cada Corede deverá ser aplicado em políticas sociais, vinculadas a projetos nas áreas temáticas da Assistência Social, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e Habitação.
Durante as Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais, terceira etapa do processo da Consulta Popular, que ocorrerá de 16 a 30 de outubro, serão escolhidas até quatro propostas dentre as disponíveis no caderno de demandas elegíveis do Consinos. O cronograma de todas as assembleias será divulgado em breve. Já a Comissão Regional da Consulta Popular 2023 do Consinos ficou composta pelos membros de sua diretoria e Conselho de Representantes.
Sobre a votação da Consulta Popular 2023
A votação da Consulta Popular 2023 acontecerá totalmente por meio digital, de 27 de novembro a 1º. de dezembro, através do Portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br). Serão eleitas duas propostas com maior número de votos, e cada cidadão poderá votar apenas uma vez. Os municípios deverão atingir, no mínimo, 2% de votos para terem acesso ao recurso.
Saiba mais
O Consinos, um dos 28 conselhos regionais de Desenvolvimento do RS, é composto por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Trata-se de um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visam promover o desenvolvimento local e regional harmônico e sustentável, bem como a melhoria da eficiência na aplicação dos recursos públicos e nas ações dos governos para a melhor qualidade de vida da população. Mais informações podem ser obtidas no site www.consinos.org.br e no Facebook do Consinos (www.facebook.com/consinos.consinos.3).
