Fonte: Secretaria Estadual da Cultura
Está no ar desde a manhã desta quarta-feira (12), no site da Secretaria Estadual da Cultura (cultura.rs.gov.br), o cadastro para trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural solicitarem acesso aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Na capa do site basta clicar no banner “Cadastros”, que encaminha para os campos de preenchimento dos dados. No mesmo endereço há um tutorial com o passo a passo para o preenchimento. “Oferecer esta ferramenta de acesso aos benefícios da Lei Aldir Blanc em um momento tão delicado como este é mais do que um compromisso. É o Estado, por meio da Secretaria da Cultura, encurtando caminho para que trabalhadores e trabalhadoras de um segmento tão prejudicado quanto o setor cultural possam suprir parte de suas necessidades mais urgentes”, reflete a secretária da Cultura, Beatriz Araujo (foto).
Já os responsáveis por espaços culturais que queiram acessar os recursos da Lei de Emergência Cultural (conforme inciso II do Art. 2º da Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020) devem procurar as respectivas prefeituras. A Sedac está disponibilizando uma plataforma para as cidades que desejem utilizar o cadastro.
Lei Aldir Blanc
A lei prevê o repasse, em caráter emergencial, de R$ 3 bilhões para trabalhadores e trabalhadoras da cultura e instituições culturais durante a pandemia do coronavírus em todo o País. O Rio Grande do Sul receberá cerca de R$ 155 milhões – R$ 69,7 milhões vêm para o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos.
