Fonte: Feevale
Por meio da Assembleia Pública Regional do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos – Consinos, que aconteceu de forma presencial no Câmpus II da Universidade Feevale na tarde de quarta-feira (10) foi desencadeado, oficialmente, o processo da Consulta Popular 2022 – orçamento estadual 2023. Essa segunda etapa contou com a participação de Bruna Blos, diretora do Departamento de Articulação Regional e Participação (Darp), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; do presidente do Consinos, Gabriel Grabowski; e da diretora de Relações Internacionais e Institucionais da Universidade Feevale, Paula Cundari.
Para a Consulta Popular deste ano, o Governo do Estado destinou R$ 50 milhões e, além desse valor global destinado aos Coredes, será disponibilizado o valor de R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior votação no ranking geral, proporcionalmente ao eleitorado da região, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar. O Consinos terá o valor de R$1.857.142,86 para serem aplicados em projetos de desenvolvimento regional eleitos pela comunidade em votação 100% digital. Bruna Blos apresentou o passo a passo da Consulta Popular 2022/2023 e forneceu informações sobre o aplicativo Colab, ferramenta por meio da qual a comunidade pode submeter propostas de projetos e por onde será realizada a votação da Consulta Popular, bem como pelo site da Consulta Popular, de 14 a 23 de novembro deste ano.
Foi definido o número de três projetos para constarem na cédula de votação do Consinos, um dos quais será a proposta com o maior número de “curtidas/apoio” no aplicativo Colab que obrigatoriamente será de execução a nível regional. Até o dia 15 de setembro, ocorrerá a análise dos interlocutores das secretarias sobre as áreas temáticas postadas no aplicativo Colab; os outros dois projetos serão discutidos nas próximas assembleias.
Na Assembleia de quarta-feira, também ficou definido que os municípios escolherão cinco categorias (áreas) entre as onze constantes do Regimento da Consulta Popular (Agricultura; Turismo; Direitos Humanos e Assistência Social; Meio Ambiente; Cultura; Obras e Habitação; Transportes; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia, e Trabalho e Renda). Estas discussões serão foco das Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais, terceira etapa do processo da Consulta Popular, que ocorre de 19 de setembro a 14 de outubro. O cronograma de todas as assembleias será divulgado em breve.
Também foi constituída a Comissão Regional da Consulta Popular 2022. Ela é composta por: Melissa Matte Goulart, Rui Rotava e Vitor Luis Argenta Lisboa, representando o Governo do RS; Antônio Cesar Mesquita Lopes, Gabriel Grabowski e Gladis Hofstätter Rech, representando o Consinos; Ana Claudia Pinheiro Oliveira, Emerson Leite e José Adalmir Gonçalves Rosales, pela Assembleia.
Para o presidente do Consinos, Gabriel Grabowski, “apesar da Consulta Popular coincidir com o processo eleitoral, com a atualização dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PEDs) dos Coredes, é fundamental que os municípios e a população do Vale do Rio dos Sinos se empenhem para que possamos definir bons projetos e trazermos investimentos para nossas comunidades”.
Sobre a votação
A votação da Consulta Popular 2022 acontecerá, de forma totalmente virtual, das 7h do dia 14 de novembro às 23h59min do dia 23 de novembro, por meio do aplicativo Colab e pelo site www.consultapopular.rs.gov.br. Serão eleitas duas propostas com maior número de votos, e cada cidadão poderá votar apenas uma vez. Os municípios deverão atingir, no mínimo, 2% de votos para ter acesso ao recurso.
Aplicativo Colab
Para utilizar o Colab, basta baixar o aplicativo na Play Store (Android) ou na Apple Store (iPhone), inserindo o nome “Colab” na ferramenta de busca e, em seguida, clicando no botão “instalar”. Após feito o download, o próximo passo é preencher o cadastro com os dados e, a partir daí, usar o aplicativo e enviar sua proposta para a Consulta Popular 2022 até o dia 10 de setembro.
Saiba mais
O Consinos, um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, é composto por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Trata-se de um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visem promover o desenvolvimento local e regional. Mais informações podem ser obtidas no site www.consinos.org.br e no Facebook do Consinos (www.facebook.com/consinos.consinos.3).
