(Foto: Divulgação / PMDI)
A prefeitura de Dois Irmãos, por meio do Departamento de Cultura, publicou edital de chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar termos de colaboração. O objetivo é viabilizar projetos culturais que promovam e valorizem as tradições gauchescas e alemãs no município.
– Com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e nos decretos municipais nº 3.173/2016 e nº 3.868/2020, o edital busca fomentar práticas culturais que envolvam música, dança e outras atividades, com foco na inclusão social e na preservação das origens culturais locais. As organizações selecionadas receberão apoio financeiro para implementar ações que incentivem a participação de crianças, adolescentes, adultos e idosos em atividades culturais. Entre os objetivos, estão: promover o desenvolvimento social e cultural por meio de música e dança; incentivar a descoberta de novos talentos e oferecer oportunidades de profissionalização; fortalecer a autoestima e a cidadania através da preservação das tradições culturais; estimular o uso de instrumentos musicais e indumentárias típicas – diz a nota do departamento.
Podem participar OSCs regularmente constituídas que atendam às exigências legais descritas no edital. Entre os requisitos, estão a comprovação de capacidade técnica e a apresentação de documentos que demonstrem regularidade jurídica e financeira.
Prazo para propostas
As propostas devem ser entregues até 14 de fevereiro no setor de Compras e Licitações da prefeitura (Rua Berlim, 240, Centro). Os documentos devem ser apresentados em envelopes lacrados, conforme especificado no edital. Mais informações podem ser obtidas no site da prefeitura – www.doisirmaos.rs.gov.br – ou pelo telefone (51) 3564-8800, ramais 227 e 228.
