(Foto: Divulgação / Câmara)
Presidente do Poder Legislativo no ano passado, Ramon Arnold (PP) fez uma prestação de contas do trabalho da Câmara de Vereadores em 2022. Na sessão da última segunda-feira (13), apresentou números e detalhou algumas atividades.
A Câmara registrou um gasto total de R$ 1.044.390,86 no último ano, sendo R$ 872.524,46 com folha de pagamento. Por lei, de acordo com Ramon, o gasto do Legislativo pode chegar a 7% do orçamento do município – em 2022, foi utilizado 0,67% de R$ 156.730.607,34. Além disso, houve uma devolução de R$ 180.000,05 aos cofres da prefeitura.
– Todo ano nós temos uma diferença do recebido do Executivo e o que a gente de fato gasta. Muitas vezes existe um descompasso, e neste descompasso nós fazemos a devolução ao Executivo, fazendo uma indicação, no livre, para o que os vereadores gostariam de utilizar esse valor. A indicação de 2022, dos R$ 180 mil que foram devolvidos, é de R$ 80 mil para a troca de uma viatura da Brigada Militar e R$ 100 mil destinados à Secretaria da Saúde para utilização em mutirões de saúde – comentou.
Ramon informou que o salário de vereador – ou subsídio, como é chamado – está em R$ 2.651,66 (valor bruto) e que o presidente da Câmara recebe R$ 3.977,64 por conta do adicional de 50%. Também destacou que foram feitas melhorias no sistema de som, contratação de transmissão e gravações das sessões, implementação das temáticas populares, alteração na tramitação de projetos e discussões e implementação do painel eletrônico.
NÚMEROS DE 2022
– 141 projetos do Executivo discutidos e aprovados
– 104 pedidos de providência realizados
– 14 projetos legislativos apresentados e 13 aprovados (um segue na Comissão de Pareceres)
– 12 pedidos de informação, 119 requerimentos
– 4 anteprojetos de Lei enviados ao Executivo, 30 indicações
– 42 sessões ordinárias, 3 extraordinárias, 3 temáticas populares, 3 audiências públicas
– Transmissão das sessões (Facebook e Youtube), feita por licitação
R$ 2.680,00 por sessão / Total de fevereiro a dezembro: R$ 29.480,00
– Melhoria no sistema de som: R$ 12.755,99
Troca de mesa de som, cabos, microfones e tablet para controle
– Painel eletrônico: R$ 4.642,99
Televisão, cabos, suporte e instalação
– Melhorias visuais: R$ 3.510,00
Troca de filmes solares na fachada e banheiro, vedação das portas, revitalização do letreiro
– Anúncios legais: 1.687,50 / Anúncios diversos: R$ 8.185,00
– Treinamento para vereadores, de liderança com inteligência emocional: R$ 4,6 mil