Fonte: Governo RS
Em um anúncio virtual nesta quinta-feira (18), o governador Eduardo Leite oficializou a intenção em abrir capital e vender controle acionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos.
O objetivo da desestatização é preparar a empresa para cumprir as novas exigências do Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar conta de investimentos de R$ 10 bilhões. “Vamos buscar junto à Assembleia o apoio para percorrer rapidamente o processo legislativo que vai disciplinar a desestatização. Pretendemos fazer o IPO (abertura de capital) da Corsan, capitalizar a companhia e vender ações. O governo do Estado deixará de ser o controlador, mas vai manter posição como acionista de referência. E será como acionista que o governo do Estado continuará presente na definição dos destinos da companhia”, anunciou o governador.
Para definir o novo regime jurídico, o governo conta com a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 280/2019), de autoria do deputado estadual Sérgio Turra, que tramita na Assembleia Legislativa e retira a obrigação de plebiscito para privatização de estatais que ainda dependem da consulta popular (Corsan, Banrisul e Procergs). Essa aprovação é fundamental para que o governo dê o passo seguinte, que é propor um projeto de lei que discipline a desestatização.
A partir disso, o Estado pretende fazer a abertura de capital (IPO) – com previsão inicial para outubro – e com a venda de parcela relevante de ações do governo gaúcho na bolsa de valores, cerca de R$ 1 bilhão, será para capitalização da companhia, ou seja, para investimento na própria Corsan. O objetivo, com isso, é alavancar e acelerar investimentos em saneamento no RS, atendendo ao interesse público por esse serviço e, com a capitalização, aumentar o interesse privado na compra de ações.
SAIBA MAIS
O percentual que ficará com Estado ainda será avaliado no processo de modelagem, mas deve ser em torno de 30%. Isso deverá garantir que o Executivo, mesmo não sendo mais o controlador da companhia, fique sendo o maior acionista individual da empresa e ajudando a tomar as decisões sobre o futuro da Corsan.
“A nova Corsan que irá nascer deste processo será uma companhia com maior capacidade financeira para atrair R$ 10 bilhões em investimentos, que vão multiplicar obras pelo Estado nos próximos anos, gerando diretamente milhares de empregos e destravando o potencial construtivo de muitas regiões. Estas obras, certamente, irão impulsionar a construção civil e gerar outros milhares de empregos indiretamente”, destacou Leite.
