Programação segue até as 16h

O 1º Seminário “Diálogo que Transforma: Reforma Tributária e a Função Social dos Tributos” está ocorrendo nesta quinta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Dois Irmãos. A iniciativa é uma parceria da prefeitura com a Receita Federal e a Receita Estadual do Rio Grande do Sul.

O vice-prefeito Juarez Stein e o secretário da Fazenda, Afonso Bastian, abriram a programação, que teve como primeiro palestrante o auditor fiscal da Receita Federal Eduardo Godoy Correa. Ele parabenizou o município pelo evento e pela ‘coragem de tratar do assunto’.

– Essa reforma é profunda e complexa porque o sistema é complexo. E para resolver um sistema complexo como esse, só passando por uma transição também complexa. Mas, ao final, o sistema é bem mais simples. A Índia, só para dar um exemplo recente de um país que vem crescendo, implantou o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em 2017, e já tem estudos de que cerca de 2% do crescimento do PIB advém da implantação do IVA, porque desonera o resíduo no meio da cadeia, simplifica as exportações e traz uma série de vantagens – comentou.

Até o final da tarde, mais seis palestras estão previstas, culminando com uma mesa redonda e sessão de perguntas e respostas. Segundo o secretário Afonso, o seminário reúne 140 inscritos de 15 municípios.

Entre os temas abordados, estão os impactos da Reforma Tributária, em especial a unificação de tributos com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços); a tributação de microempreendedores individuais, a não cumulatividade plena, os impactos para contadores e os reflexos no setor imobiliário.